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Participação de Brusque na divisão do ICMS de 2020 tem queda em relação a 2019
Município teve crescimento no movimento econômico, mas cidades maiores tiveram resultados melhores
A parcela de Brusque no Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2020, referente à arrecadação do ICMS de 2018, caiu em relação ao percentual destinado para o município no ano de 2019.
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou números definitivos nesta terça-feira, 17, e o município terá direito a 1,702% do IPM distribuído aos municípios catarinenses no próximo ano.
Em 2019, Brusque teve direito a 1,706% do IPM, uma queda de 0,23% em relação ao ano anterior. O cálculo deste índice leva em conta o valor adicionado (VA), também conhecido como movimento econômico, registrado em cada município nos anos de 2017 e 2018.
A lei regulamenta que o governo do estado repasse 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre as 295 cidades, e os outros 85% distribuídos de acordo com o VA.
O movimento econômico em Brusque teve um aumento de 1,4%. Em 2018, o VA foi de R$ 3.864.503.873,86, comparado aos R$ 3.810.883.803,19 do cálculo feito anteriormente.
De acordo com Cristiano Bittencourt, contador da Secretaria da Fazenda, a redução do repasse para Brusque já era prevista, por conta do crescimento acelerado de municípios menores, que passaram a receber percentual maior e diminuindo o destinado aos maiores.
Bittencourt explica que o crescimento do movimento econômico dos municípios menores está ligado a construções de Pequena Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos seus territórios.
Apesar do IPM em Brusque ter recuado, Bittencourt ressalta que, em outros municípios maiores, a queda do valor adicionado foi ainda maior. Blumenau movimentou 5,4% a menos, enquanto Florianópolis teve queda de 0,9% e Joinville de 0,7%.
Na região
São João Batista teve o maior aumento no movimento econômico entre os municípios da região, 11,73%. Botuverá teve leve crescimento de 0,61%. Já Nova Trento e Guabiruba registraram queda de 1,97% e 5,16%, respectivamente.
Por outro lado, apenas Nova Trento terá menor participação no IPM – queda de 4,23% em relação ao ano anterior. São João Batista registrou o maior aumento, de 6,82%. Botuverá receberá 3,12% a mais, enquanto Guabiruba vai ter acréscimo de 1,2%.
Maiores variações pelo estado
Piratuba, no oeste, registrou pela primeira vez o maior crescimento no IPM na arrecadação do ICMS em Santa Catarina. Em 2020, a cidade irá receber R$ 2,8 milhões a mais do que neste ano, uma evolução de 19,4%, ocasionada pela mudança de cálculo das geradoras de energia elétrica por fonte hidráulica. Na sequência aparece Itapoá (15,2%), que receberá R$ 1,5 milhão a mais; e Ituporanga (13,7%), que terá acréscimo de R$ 2,3 milhões em 2020.
A maior parcela do IPM para 2020 será de Joinville (8,3%), seguido por Itajaí (8,1%), Blumenau (4,5%), Florianópolis (2,8%) e Jaraguá do Sul (2,7%). Entre os cinco, apenas Itajaí não registrou queda no índice (aumento de 6,8%). Joinville teve queda de 0,7% em relação a 2018, o que representa um repasse de R$ 3,2 milhões a menos. Blumenau apresentou IPM 5,4% menor (R$ 14,8 milhões a menos), Florianópolis 0,9% menor (R$ 1,5 milhão a menos), enquanto Jaraguá do Sul receberá R$ 491 mil a menos que o ano anterior, uma queda de 0,3% no IPM.
Na lista dos municípios com menores participações estão Rio Rufino (0,061%), Presidente Nereu (0,062%), Irati (0,064%), Pescaria Brava (0,064%) e Celso Ramos (0,065%).
O ranking das maiores quedas do VA é liderado por Morro Grande, menos 23,9%. O município terá R$ 1,7 milhão a menos em 2020. A queda se deve ao encerramento das atividades de uma agroindústria. Também integram a lista as cidades de Ponte Alta do Norte, que teve queda de 13,4, e Capinzal, que movimentou menos 12,8% em relação ao cálculo anterior.