Partido pode entrar na Justiça para derrubar lei que proíbe vereadores de assumirem cargos na Prefeitura de Brusque
Há uma articulação no Legislativo brusquense para derrubar a lei que proíbe vereadores de assumirem cargos na Prefeitura de Brusque. Uma fonte relatou ao jornal O Município que um partido pode entrar com uma ação na Justiça de Brusque sob alegação de inconstitucionalidade da lei.
“Em Rio do Sul teve decisão igual e vários locais também tiveram decisão de que a lei seria inconstitucional”, disse a fonte, sob condição de anonimato. “Tem que ser um partido”, finaliza. O partido não foi revelado.