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Partidos de Brusque se preparam para a cláusula de barreira em 2018

Siglas menores tentarão eleger o maior número de deputados federais para não serem extintos

A aprovação da cláusula de barreira já para as eleições de 2018 coloca em xeque o futuro de vários partidos considerados nanicos no cenário nacional. Com vereadores na Câmara de Brusque, o PEN e o PRP são duas legendas que serão impactadas, caso não consigam aumentar a sua representatividade na Câmara dos Deputados.

A cláusula de barreira é um mínimo de votos que os partidos precisam receber para ter direito ao fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão. Na prática, extingue a legenda que não tiver representatividade.

Nanicos como PHS, PCO, PTdoB, PSL, PPL, PSTU, PSDC, PCB, PEN e PRP teriam sido atingidos pela cláusula, se ela já valesse nas eleições gerais de 2014, pois não alcançaram o mínimo estipulado na nova lei.

Cientes de que sua existência está em risco, as siglas já se articulam em busca de uma tábua de salvação. Um caso é o PRP, que tem somente um deputado federal eleito.

Em Brusque, entretanto, o partido tem uma das maiores representatividades na Câmara Municipal. Paulo Sestrem e Cleiton Bittelbrunn estão no parlamento pela sigla.

Sestrem diz que a cláusula de barreira já é assunto dentro do partido em Santa Catarina. Neste mês, haverá um evento partidário em Brusque onde, dentre outros temas, será discutido o futuro da legenda diante deste novo sistema.

“A princípio, o PRP de Santa Catarina já nos procurou com a intenção de lançar mais nomes para deputado estadual e deputado federal”, diz o vereador. Ele mesmo é cogitado para concorrer a um cargo maior, no entanto, nada está definido ainda.

Questionado sobre se irá tentar uma vaga na Câmara dos Deputados ou na Assembleia Legislativa, Sestrem diz que é uma decisão que ainda não tomou e que precisa conversa com a família, os amigos e os eleitores.

Sestrem é um dos nomes mais fortes dentro do PRP catarinenses, uma vez que foi o vereador mais votado pela legenda no estado nas eleições do ano passado. Bittelbrunn também é cotado para uma candidatura além dos limites municipais.

A estratégia do PRP é simples: lançar o máximo de candidatos para arrebanhar o maior número de votos e atingir o mínimo exigido em lei.

Efeito Bolsonaro
O PEN vai na mesma linha, mas tem como nome forte o pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro. Nome que tem ganhado projeção em nível nacional, ele deve concorrer ao cargo pela legenda, que mudará de nome para Partido Patriotas.

O vereador Marcos Deichmann diz que a grande aposta da legenda é que Bolsonaro leve os seus eleitores para a sigla e, assim, eleja uma bancada considerável na Câmara dos Deputados. Hoje, o PEN tem somente três deputados federais eleitos.

Vereadores avaliam cláusula de barreira

Há apoiadores e detratores da cláusula de barreira. Por um lado, ela evita a proliferação de partidos de aluguel, que não têm representatividade e servem como feudos de políticos preocupados em negociar tempo de TV e receber repasses; por outro, evita que novos partidos, com lideranças renovadas, emerjam e oxigenem a política nacional.

Sestrem acredita que a cláusula acaba por perpetuar os caciques da política e não dar oportunidade para quem está chegando agora. Para ele, irá monopolizar a política.

Deichmann também vê que o sistema prejudica os partidos pequenos. Ele cita o próprio exemplo, pois, de acordo com ele, elegeu-se na sigla sem gastar na campanha. Isso talvez não fosse possível numa legenda grande.

Por outro lado, o vereador avalia que é preciso frear a quantidade de partidos no país. “Acho até que é interessante, porque são muitos partidos. Não se cria partido por ideologia, mas para arrecadar recursos”, afirma Deichmann.

Para o vereador, o comportamento do eleitor precisa mudar, independentemente de cláusula de barreira. Ele acredita que as pessoas passarão a votar com consciência, sem buscar ganhos pessoais, desta forma não haverá prejuízo para as siglas menores.

Entenda a cláusula de barreira

De acordo com o texto aprovado pelo Senado neste mês, o partido terá de atingir o mínimo de 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados de 2018. Esses votos têm de ser distribuídos em nove estados, sendo que em cada um terá de atingir pelo menos 1% dos votos válidos.

Outra forma para evitar a extinção é que o partido eleja ao menos nove deputados vindos de pelo menos nove estados.

O percentual vai aumentando progressivamente até 2030, quando será necessário atingir 3% dos votos em pelo menos nove estados (com mínimo de 2% em cada um deles), ou a eleição de 15 deputados em ao menos nove estados.