Partidos de Brusque têm contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral

Nas últimas semanas, foram divulgadas pela Justiça Eleitoral de Brusque diversas sentenças nas quais são desaprovadas as contas de diversos partidos políticos do município, relativas às eleições de 2016: PCdoB, PSDB, PV e PRTB. No caso do partido comunista, o problema foi o fato do partido ter recebido doações de pessoa jurídica cujo CNPJ é […]

Nas últimas semanas, foram divulgadas pela Justiça Eleitoral de Brusque diversas sentenças nas quais são desaprovadas as contas de diversos partidos políticos do município, relativas às eleições de 2016: PCdoB, PSDB, PV e PRTB.

No caso do partido comunista, o problema foi o fato do partido ter recebido doações de pessoa jurídica cujo CNPJ é o mesmo do próprio partido, “o que coloca em ilegalidade tais doações, já que não houve qualquer comprovação documental de eventual equívoco”, diz a sentença.

Transferências não registradas
A Justiça Eleitoral também justificou a desaprovação das contas pelo fato de que houve declaração de transferências a prestadores de serviços não registradas, igualmente sem justificativa.

No caso do PSDB, as contas foram desaprovadas, segundo a sentença, pois a sigla não apresentou os extratos de conta bancárias referentes à movimentação denominada “outros recursos”. Com a desaprovação das contas, ambos os partidos ficam impedidos de receber cotas do fundo partidário.

Falta de prestação
O PRTB teve as contas desaprovadas também por não ter apresentado os extratos de contas bancárias relativas a movimentação de “outros recursos”.

Além disso, não registrou na prestação de contas extratos bancários de movimentações financeiras e a titularidade dos extratos apresentados não confere com a declarada à Justiça Eleitoral.

No caso do PV, as contas sequer foram prestadas à Justiça Eleitoral, o que é inaceitável pela legislação, mesmo que não tenha havido movimentação financeira.

Aprovação
Dentre as sentenças de análise de prestação de contas divulgadas nesta semana pela Justiça Eleitoral, apenas as do PT foram aprovadas.

Segundo a sentença, houve falhas na prestação de contas, mas não tão graves a ponto de inviabilizar a homologação das contas, as quais foram aprovadas com ressalvas.

A desaprovação de contas de partidos de Brusque é uma constante, o que revela, sobremaneira, o desprezo das agremiações partidárias, salvo exceções, por fazer a correta contabilidade de seus recursos.