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Paulo Sestrem é o vereador com mais proposições na Câmara de Brusque em 2017

Foram 197, entre indicações, requerimentos, pedidos de informação e projetos de lei

Levantamento feito pelo jornal O Município com base no sistema de consulta do poder Legislativo demonstra que, em 2017, o vereador Paulo Sestrem foi o que mais apresentou proposições na Câmara de Brusque.

Ao todo, foram 197, entre projetos de lei, indicações, requerimentos e pedidos de informação. Excluem-se deste levantamento as moções de congratulações e pesar, pois não tem relação com a atividade legislativa de proposição de obras, regulamentações e melhorias para o município.

Em segundo lugar, com 170 propostas apresentadas, está o vereador Leonardo Schmitz, do DEM. Em terceiro vem o presidente da Câmara, vereador Jean Pirola (PP), com 110 proposições apresentadas em 2017, primeiro ano da nova legislatura.

O levantamento foi feito com base nos 15 nomes que estavam na Câmara no final de 2017, e incluiu, portanto, o suplente Nilson Pereira (PSB), o qual já substitui o também suplente Ademilson Gamba, o Nino (PSB), que está desde o começo do mandato no lugar do secretário de Educação, José Zancanaro, que é titular licenciado da cadeira.

Na outra ponta, entre os que menos apresentaram propostas, está o vereador Gerson Morelli, o Keka (PSB), com oito proposições ao todo. No entanto, cabe ressaltar que Keka passou boa parte do mandato afastado das funções, para tratar de problemas de saúde.

O segundo lugar na lista dos que menos apresentaram proposições é de Joaquim Costa, o Manico (PMDB), o qual apresentou 12 propostas durante todo o ano. Em terceiro vem o vereador Celso Emydio da Silva, com 16 proposições.

Total de proposições

 

Indicações

Proposta destinada à sugestão de realização de serviços, obras e melhorias no município, como limpeza de vias e instalação de redutores de velocidade;

Requerimentos

Proposta destinada a pedidos mais complexos, como a realização de audiências públicas e reuniões e da criação de comissões para investigação;

Pedidos de informação

Proposta destinada à solicitação de informações, por parte do poder Legislativo, destinadas à prefeitura ou outros órgãos, utilizada para que os vereadores possam fiscalizar o governo;

Projetos de lei

Proposta destinada à criação de novas leis ou modificação das leis anteriores, tratando de todos os tipos de assunto, desde as gratuidades do transporte coletivo até a vedação ao nepotismo na administração municipal;

Números gerais da Câmara em 2017

36 projetos de leis ordinárias de origem executiva
46 projetos de leis ordinárias de origem legislativa
12 projetos de leis complementares de origem executiva
1 projeto de lei complementar de origem legislativa
10 decretos legislativos;
3 emendas à Lei Orgânica do Município;
23 projetos de resolução;
50 portarias;
554 indicações feitas por vereadores ao poder Executivo;
177 requerimentos;
443 moções
187 pedidos de informação;
995 correspondências recebidas;
42 sessões ordinárias;
6 sessões extraordinárias;
7 audiências públicas solicitadas pela Câmara
5 sessões solenes
1 Comissão Parlamentar de Inquérito
1 Comissão Especial (da Saúde) aberta