Prefeitura de Brusque/Divulgação
Prefeitura dá início ao processo de pavimentação comunitária para três ruas de Brusque
Para que as obras iniciem, é preciso uma adesão mínima de 70% dos moradores da rua em questão
A Prefeitura de Brusque lançou edital para o início do processo de pavimentação comunitária de três ruas da cidade.
Estão listadas nos editais as ruas Prefeito Aníbal Diegoli e Herbert Appel, no Souza Cruz, e também a rua Frederico Debatin, no Águas Claras.
O edital detalha todas as fases do programa, que foi reformulado pela prefeitura e aprovado pelos vereadores no ano passado.
Para que a rua seja asfaltada por meio do programa, é preciso que algumas regras sejam respeitadas, como a adesão mínima de 70% dos moradores da via em questão.
Ainda de acordo com o edital, a obra será executada após o pagamento de 70% do valor contratado pelos moradores. A prefeitura custeará, no máximo, 30% do valor da obra, correspondendo àqueles proprietários que não aderiram ao programa.
O diretor de Parcerias Comunitárias da Secretaria de Obras, Marcos Deichmann, explica que o edital é uma das fases do processo e só é lançado depois que toda documentação está aprovada. Após o edital, são assinados os contratos e gerados os boletos para os moradores.
Os moradores da rua Frederico Debatin já receberam os boletos para pagamento. Já os moradores das ruas Herbert Appel e Prefeito Aníbal Diegoli devem receber os boletos em breve.
Pagamento
Segundo o edital, os moradores que aderirem ao programa de pavimentação poderão pagar o valor à vista, com 5% de desconto, ou então parcelar em até 12 vezes, com os acréscimos aplicados no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A forma de pagamento deve ser definida até a assinatura do termo de parceria, para que os boletos sejam emitidos pela Secretaria da Fazenda.
Valores
O edital também traz os valores estimados para a pavimentação de cada rua listada.
Para o asfaltamento de 130 metros da rua Prefeito Aníbal Diegoli, no Souza Cruz, a prefeitura prevê um custo de R$ 98,3 mil, já incluindo neste orçamento os serviços de topografia; pavimentação asfáltica e base e meio-fio.
Já a pavimentação dos 50 metros da rua Herbert Appel, no bairro Souza Cruz, está estimada em R$ 37,8 mil. Na rua Frederico Debatin, no Águas Claras, o custo estimado da obra nos 360 metros da via, é de R$ 203,6 mil.
O requerimento para adesão ao programa está disponível no link: https://portal.brusque.sc.gov.br/o-programa-de-pavimentacao-comunitaria/. Mais informações, na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos ou pelo e-mail da Diretoria de Pavimentação Comunitária: pavimentacaocomunitaria@brusque.sc.gov.br.
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