Pé de Meia: saiba quantos estudantes de Brusque e região recebem valores do programa
Alunos podem receber R$ 9,2 mil
Pé de Meia: saiba quantos estudantes de Brusque e região recebem valores do programa
Alunos podem receber R$ 9,2 mil
- 03/04/2025
- 6:00
Segundo o Ministério da Educação, o programa federal Pé de Meia beneficia atualmente 833 alunos de Brusque, 137 de Guabiruba e 24 de Botuverá. Os dados são disponibilizados pelo governo federal e constam na lista de beneficiados de fevereiro deste ano.
O objetivo do programa, segundo o governo, é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de incentivar a inclusão e estimular a mobilidade social. As redes estaduais ofertantes de ensino médio devem colaborar e prestar as informações necessárias à execução do programa.
Elas são responsáveis por captar e informar ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado, os dados dos estudantes (pessoais, escolares e outros para a abertura da conta).
Com base nesses dados, o MEC define o público contemplado, além de acompanhar e verificar o cumprimento dos requisitos, para fins de pagamento dos incentivos. As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, que abre as contas e efetua os pagamentos.
Para ter direito à poupança, é preciso ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos ou ser aluno da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos.
Além disso, também é preciso ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo. Por fim, o jovem deve possuir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.
Tipos de incentivo
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais no valor de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento.
No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé de Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.
Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
Todos os incentivos são pagos em conta a ser aberta automaticamente em nome do estudante. O Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir de aferição dos respectivos requisitos.
O Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem dependem da obtenção do certificado do ensino médio, ou seja, serão pagos apenas quando o estudante concluir com êxito essa etapa.
Confira os quatro tipos de incentivo:
- Incentivo-Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano;
- Incentivo-Frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante, valor pago em nove parcelas durante o ano;
- Incentivo-Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), valor pago uma única vez ao estudante matriculado na 3ª série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio; e
- Incentivo-Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.
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