Agência Senado

PEC da reforma da Previdência já tramita no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da previdência já tramita no Senado. Após o prazo de cinco dias para apresentação de emendas, a PEC vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá 30 dias para emitir um parecer se a proposta é constitucional. Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser o […]

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da previdência já tramita no Senado.

Após o prazo de cinco dias para apresentação de emendas, a PEC vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá 30 dias para emitir um parecer se a proposta é constitucional. Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser o relator na CCJ.

A PEC já passou pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em dois turnos. Nesta quarta-feira, 7, os deputados rejeitaram todos os oito destaques feitos na PEC.

Como o texto não foi alterado, ele pôde ser enviado diretamente ao Senado, em vez de passar novamente pela comissão especial.