Marcos Borges / Arquivo O Município
Pedido de inclusão de ponte no projeto de trevo da BR-101 gera impasse
Indefinição na obra de duplicação da rodovia Antônio Heil envolve o Deinfra, a Autopista Litoral Sul e a ANTT
A reformulação do trevo que liga a rodovia Antônio Heil (SC-486) à BR-101, em Itajaí, está longe de iniciar. A modificação do trecho faz parte da obra de duplicação da via, que está em andamento. No entanto, um impasse envolvendo o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), a Autopista Litoral Sul e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve atrasar ainda mais os trabalhos naquele local.
O projeto original para o trevo, apresentado pelo governo do estado em 2013, prevê que a intersecção da SC-486 com a BR-101 seja reformulada para o modelo trevo completo, o que, segundo o governo, permite ao motorista fazer todos os movimentos, principalmente os de retorno, com mais segurança.
Porém, a Autopista Litoral Sul – detentora da concessão da rodovia federal – e a ANTT pediram, em 2015, alterações no projeto aprovado anteriormente. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, foi solicitado ao Deinfra um ajuste para a inclusão de uma ponte na saída da alça sul do trevo, sobre o rio Canhanduba, com o objetivo de interligar o trevo com a marginal existente.
É justamente este pedido de alteração do projeto o centro do impasse. De acordo com o engenheiro e diretor de projetos do Deinfra, Carlos Alberto Ferrari, não há como atender a solicitação da Autopista porque ela foi feita depois que o projeto já havia sido aprovado e o convênio de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), assinado.
“O projeto foi apresentado para a Autopista e a ANTT e foi aprovado por eles, como consta nas atas das reuniões. O pedido desta alteração veio somente depois, quando a obra já estava contratada e a ordem de serviço da empresa já havia sido expedida. O contrato com a empresa que fez o projeto também já havia encerrado, por isso não tinha como levar isso adiante”.
Em nota, a Autopista Litoral Sul diz que aguarda o Deinfra fazer a revisão do projeto para encaminhá-lo à agência. Já o diretor de planejamento do órgão estadual diz que foram enviados diversos ofícios à ANTT explicando os motivos pelos quais não poderia atender a solicitação de modificação do projeto. “Até agora não escutei manifestação alguma que tenha sido determinado ao governo do estado, ao Deinfra, fazer alguma alteração do que a gente apresentou anteriormente”.
Ferrari ressalta ainda que se a solicitação da concessionária for atendida, será preciso fazer licitação para contratar empresa para elaborar o projeto. Enquanto o impasse não se resolve, não há como iniciar as obras no local, já que é preciso autorização da ANTT. “Não entendemos o por quê da alteração. Se era para fazer a ponte e o prolongamento da marginal poderiam ter pedido lá no início, mas depois de um contrato fechado as coisas ficam complicadas”.
A obra no trevo da BR-101 é uma das fases mais complicadas da duplicação da rodovia. Estimativa do Deinfra é de que 14 meses sejam dedicados somente para a obra no acesso à rodovia federal.
A ANTT foi procurada pela reportagem, no entanto, até a publicação desta matéria não respondeu aos questionamentos.
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Os vereadores Deivis da Silva e Joaquim Costa, o Manico, do PMDB, apresentaram requerimento, aprovado pelos demais vereadores, pedindo informações sobre a duplicação da rodovia Antônio Heil, mais precisamente sobre as obras no trevo que liga a SC-486 à BR-101.
A principal dúvida dos vereadores é sobre o início das obras no local. “Há boatos de que a Autopista Litoral Sul, que é a detentora dos direitos de exploração da BR-101 na nossa região, não tem interesse em se envolver na execução da obra, porque é necessário indenizar algumas áreas para fazer a abertura do trecho”, diz Silva.
De acordo com ele, a preocupação é que as obras de duplicação da rodovia sejam concluídas sem as alterações no trevo. “A partir do momento que a obra for concluída, o trevo se tornará um grande gargalo, ele precisa ser modificado também”, afirma.
Com o requerimento, o objetivo dos vereadores é saber quem será o responsável pelas obras de modificação do trevo: o governo do estado ou a Autopista Litoral Sul. “Nosso principal questionamento é esse, queremos saber quem vai tocar. Precisamos desta resposta”.
O vereador ressalta que levou a situação ao conhecimento da deputada estadual Dirce Heiderscheidt (PMDB) e que o seu gabinete está agendando uma reunião com a Autopista Litoral Sul para esclarecer o assunto.
“Estamos no aguardo da data para essa reunião, que deve nos dar uma resposta sobre os nossos questionamentos. Dependendo da resposta deles, vamos levar a nossa preocupação também ao governo do estado”.
Os vereadores encaminharam cópia do requerimento aprovado em Brusque ao prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, e à Câmara de Vereadores do município vizinho.[/accordion-item][/accordion]