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Pedidos de informação pelo site da Prefeitura de Brusque aumentam em 2017
Foram 23 até novembro deste ano, quase o dobro do registrado em 2016
Até novembro de 2017 a Prefeitura de Brusque recebeu 23 pedidos de informação pelo portal de acesso à informação disponibilizado em seu site.
O número, apesar de pequeno, é quase o dobro do registrado em todo o ano passado, quando foram protocoladas 12 solicitações, e bem maior do que as três solicitações registradas em 2015.
Ainda conforme as estatísticas do portal, o tempo médio de espera pela resposta, neste ano, tem sido de dez dias: no ano passado foram 13 dias e, em 2015, 12 dias.
O portal faz parte de um convênio firmado pela prefeitura com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), a qual disponibiliza o sistema, que é alimentado pela Controladoria-Geral do Município (CGM).
O controlador-geral do município, Daniel Felício, afirma que o portal possibilita que a população tenha acesso a informações de forma mais fácil.
“Aumentou significativamente [o número de pedidos], a gente tem percebido”, afirma o controlador. “Quanto mais vier por aqui, melhor é, a gente consegue dar mais eficiência quando a solicitação entra através desta ferramenta”.
No site, é disponibilizado um formulário para que qualquer pessoa faça o seu pedido de informação. Ali, é preciso preencher os dados pessoais, informar endereço e telefone para contato.
Logo após, há o espaço para que seja feito o pedido de informação. Segundo o controlador, a ferramenta também serve para o cidadão fazer denúncias, mas isso não foi ainda registrado.
Após enviada, a solicitação é recebida diretamente na CGM, que dá o devido encaminhamento. Inicialmente, é verificado qual o pedido e a Controladoria busca as informações na secretaria responsável.
Se for denúncia, o protocolo é que seja encaminhada para abertura de processo administrativo ou tomada de contas.
A resposta, diz o controlador-geral, é enviada dentro do prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI), em 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Como se trata de um serviço pouco conhecido, recentemente houve modificação no site para que, não importa qual dos links de acesso à informação seja clicado, sempre irá direcionar para o portal de solicitação de informações.
Outras informações
Conforme o controlador-geral do município, além dos pedidos de informação, o portal de acesso à informação também reúne um compilado de diversas outras informações públicas, como os editais lançados pela prefeitura, dados sobre contratos, índices medidos pelo Tribunal de Contas do Estado e transferências que a prefeitura recebe da União e do governo estadual.
Como consultar
Acesse o link: https://goo.gl/dy1Xv9
Informe seus dados pessoais, telefone e endereço para contato e, no espaço reservado, detalhe o seu pedido de informação ou denúncia.