Pedro Uczai é o único deputado da bancada catarinense que não participará de reunião com Bolsonaro

Com Bolsonaro Só o deputado federal Pedro Uczai, do PT (o único de SC a votar contra a reforma da Previdência, mas que, se fosse um verdadeiro defensor dos interesses do seu estado, deveria comparecer) não estará na reunião envolvendo os outros 15 da bancada catarinense na Câmara e os três senadores com o presidente […]

Com Bolsonaro
Só o deputado federal Pedro Uczai, do PT (o único de SC a votar contra a reforma da Previdência, mas que, se fosse um verdadeiro defensor dos interesses do seu estado, deveria comparecer) não estará na reunião envolvendo os outros 15 da bancada catarinense na Câmara e os três senadores com o presidente Jair Bolsonaro, na próxima quinta-feira, no Palácio do Planalto. O evento é tão importante que amanhã haverá uma reunião preparatória para elencar as prioridades.

Dupla face
Os Tribunais de Contas e Justiça de SC, MP-SC e a Assembleia Legislativa se opuseram ferozmente à proposta do governador Carlos Moisés em reduzir em 10%, linearmente, o duodécimo para 2019, certo? O estranho é que agora se dispõem, generosamente, a “contribuir” (e não “devolver”, como seria o moralmente defensável) R$ 118 milhões de excedentes (há um certo pudor em se qualificar como “sobras”) ao Executivo. Justificam que o valor que retorna ao Tesouro é resultado “de práticas rígidas de gestão orçamentária”. Será mesmo? Há muitas controvérsias.

Varejão
A Câmara dos Deputados lançará cinco frentes parlamentares nesta semana: de Combate ao câncer infantil, Gestão Pública, Notários, Saúde Masculina e Cultura e Desenvolvimento Social. Já são 235. O problema é saber no que elas ajudam em alguma coisa ou se é só para constar e fazer demagogia. O mesmo se aplica nas dezenas que já existem no Legislativo de SC.

Tucanos
O PSDB estadual, sob o comando de Marco Tebaldi, terá hoje um dia intenso de atividades em Florianópolis. Vai apresentar a nova divisão política das coordenações (não mais por SDRs, agora extintas, e sim por associações de municípios) e um novo plano de comunicação integrada.

Identificação
O pessoal do queijo mineiro, do acarajé baiano, da linguiça Blumenau e do entrevero, já pode comemorar. Tem total apoio do projeto no Senado que inclui a gastronomia na Lei de Incentivo à Cultura. Valerá para comidas, bebidas e técnicas regionais, como a tainha escalada, no litoral de SC, por exemplo.

Dispensa
Originária de projeto de lei do então deputado federal e hoje senador Esperidião Amin (PP-SC), foi publicada sexta-feira no Diário Oficial da União a lei federal 13.863/10 que acaba com a exigência de habilitação na categoria D como requisito para o exercício da profissão de instrutor de trânsito. Tal categoria permite ao motorista conduzir ônibus e vans, além dos veículos permitidos pelas categorias B (automóveis) e C (caminhões).

Me deixe fora
Nenhum dos três senadores de SC está entre os 29 que subscreveram proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR), prevendo que a escolha de chefe de missão diplomática de caráter permanente (embaixada) deve recair sobre servidor integrante da carreira diplomática. Se vale-se desde já, tchau Eduardo Bolsonaro.

Transporte intermunicipal
O deputado estadual Coronel Mocellin tem uma fórmula, via Proposta de Emenda à Constituição, para quebrar o histórico monopólio no transporte intermunicipal de passageiros em SC: que o estado adote o modelo de autorização e não só de licitação. Os exemplos de distorções que ele reuniu são absurdos. Um: a passagem de Criciúma a Curitiba (280 quilômetros) custa apenas R$ 10 a menos do que o percurso até Florianópolis, com partida na mesma origem. Inexplicável? Nem tanto.

Vidraça
Diz um intocável e semideus ministro supremo que “a Lava Jato é uma organização criminosa”. Como vive numa ilha de fantasia, não tem ideia mínima do que se diz nas ruas o que é o nosso Supremo Tribunal Federal.

Berreiro
Assim como defendeu a redução dos duodécimos para os poderes do Estado, incluindo a Assembleia Legislativa, a Associação Comercial de Florianópolis se posiciona publicamente e em nota repudia projeto apresentado pela sua Mesa Diretora para o reembolso de verbas de gabinete aos deputados. Também considera imoral, em um momento delicado da economia, o reembolso de despesas de telefonia, passagens aéreas, hospedagem, entre outros, lembrando que os parlamentares catarinenses contam hoje com, em média, R$ 41,6 mil mensais para tais fins.

Abuso de autoridade
Em setembro vai acontecer em Florianópolis um concurso nacional de queijos artesanais, que tem como matéria-prima principal o leite cru, e ao final dele a Vigilância Sanitária poderá recolher tudo e inutilizar. Foi o que aconteceu com concurso regional em Seara, neste mês, e que está dando o que falar. SC já tem uma lei que autoriza a venda do produto, mas falta regulamentar. É tão boa que serviu de exemplo para a lei federal já sancionada. Então?

Eleições no CEC
A deputada Luciane Carminatti (PT) protocolou projeto de lei para que a mesa diretora do Conselho Estadual de Cultura passe a ser definida por eleição. Atualmente, o cargo de presidente é indicado pelo governo do estado. O curioso é que outros conselhos estaduais, como o da Saúde e o dos Direitos da Mulher, tem processo mais democrático.

Estado obeso
O governo do Distrito Federal, que nem precisaria existir já que lá já tem a sede do governo federal, só existe para suprir a si mesmo, ou melhor, para pagar funcionalismo. De toda a receita de R$ 31,2 bilhões em 2019, R$ 28,1 bilhões acabarão no bolso dos funcionários ativos e inativos. Assim, para cada R$ 1 arrecadado, R$ 0,82 são consumidos com os servidores mais bem pagos dentre todas as unidades da Federação. Com isso, pouco ou nada sobra para investimento e despesas de custeio. Socorro!

Distinção
Que sirva para muitos promotores públicos um tanto afoitos e impulsivos, a decisão do TJ-SC que suspendeu decisão que obrigava o Estado a custear integralmente o deslocamento de familiares que têm jovens em conflito com a lei internados no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), de Chapecó. Na decisão, o desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva fez uma breve e perfeita análise em que distingue o que seria ideal – como querem os promotores – e o que seria possível, de acordo com a realidade que vivemos.

Falso
Acerca da operação Diploma Fácil, com prisões temporárias e buscas e apreensões em Lages, não custa perguntar: será que após os concursos, ou mesmo nas inscrições para eles, os poderes públicos verificam a real autenticidade dos diplomas apresentados pelos candidatos e contratados? No caso lageano, os diplomas e certificados vendidos eram de curso superior. Finórios, os falsificadores.

Para poucos
A imprensa especializada que cobriu o início da produção da nova geração do Série 3 da BMW no Brasil, na fábrica de Araquari, em SC, sentiu certo pudor em publicar o preço, talvez por saber que é acessível a poucos brasileiros. A versão 330i Sport sai a R$ 299.950 e a 330i MSport por módicos R$ 269.950.

Guerra
Não dá para acreditar no texto do projeto de lei 4012/19, que começou a tramitar na Câmara dos Deputados: autoriza que professores utilizem armas de eletrochoque e sprays de pimenta para proteção pessoal. Permite ainda que as armas de uso não letal sejam utilizadas contra alunos agressivos, armados, com descontrole emocional que ponha em risco a integridade física de alunos e professores ou com disposição à tentativa de suicídio. Não é exagero?

Apesar
Apesar de ter inicialmente esnobado explicitamente o programa Future-se, do Ministério da Educação, a UFSC, em uma reviravolta total, criou um grupo de trabalho para propor ações a respeito. De um dia para outro agendou-se debates e aulas abertas para apresentar avaliações e ouvir sugestões da comunidade universitária. O primeiro foi realizado ontem e outro vai acontecer dia 14.

Trabalho seguro
A Associação Catarinense de Engenharia de Segurança do Trabalho (Acest) aderiu oficialmente ao Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior de Justiça do Trabalho em parceria com instituições públicas e privadas. Juntas, promoverão atividades de conscientização e de prevenção. Entre as que já aderiram estão as Associações Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Nacional de Medicina do Trabalho e Serviço Social da Indústria (Sesi).

Fogão
O consagrado chefe de cozinha Henrique Fogaça estará em SC dia 22. Em uma aula-show, preparará um prato e falará da sua brilhante trajetória na gastronomia, em Nova Veneza, que é Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana. Terá como auxiliar o chef criciumense Saimon Novack, que tem como marca releituras de receitas da “nona”.