PEN pede na Justiça que Silvio Bertolini assuma o comando da Prefeitura de Brusque
Partido alega que ele, que ficou em terceiro lugar nas eleições de 2012, deve ser empossado após cassação de Eccel
PEN pede na Justiça que Silvio Bertolini assuma o comando da Prefeitura de Brusque
Partido alega que ele, que ficou em terceiro lugar nas eleições de 2012, deve ser empossado após cassação de Eccel
- 04/03/2016
- 11:31
O Partido Ecológico Nacional (PEN) de Brusque ajuizou ontem, na Justiça Eleitoral local, uma ação judicial com pedido liminar para que Silvio Bertolini, candidato derrotado na eleição passada, seja empossado como prefeito até 31 de dezembro.
A ação judicial tem como base o fato de que, oficialmente, para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bertolini, que à época concorrer pelo PSDB, é o candidato considerado eleito no pleito de 2012.
Isso acontece porque os votos do ex-prefeito Ciro Roza (PSD), que ficou em segundo lugar na eleição, foram considerados nulos, após o indeferimento de sua candidatura pela Justiça Eleitoral.
Aliado a isso, os votos do ex-prefeito Paulo Eccel também são considerados nulos, após seus direitos políticos terem sido cassados, um ano atrás.
A intenção do PEN é de que Bertolini seja empossado, como terceiro colocado das eleições, em vez de se estender o mandato interino de Roberto Prudêncio Neto (PSD).
“As expectativas, diante da jurisprudência que já juntamos e casos já julgados no país, são as melhores”, diz Bertolini, o qual afirma que não tem receio de que haja impedimentos pelo fato de ter sido eleito pelo PSDB, com 969 votos. “Os votos obtidos pelo PSDB se tornam pessoais, não eram votos de legenda”.
“Estamos com um prefeito, cassado, um governo interino que já expirou o prazo da interinidade, e continua a ação judicial sem uma resolução”, argumenta Bertolini.
Ele diz que só agora foi reclamar o cargo de prefeito judicialmente porque seu partido anterior, o PSDB, “não quis tomar nenhuma posição”.
Luciano Camargo, presidente do PEN de Brusque, explica que o partido buscou a Justiça porque seu setor jurídico constatou erros na condução da transição pelo TSE.
“Perante tudo que está acontecendo no município, é uma lambança do inicio ao fim. Em qualquer lugar do Brasil, quem for consultar para saber quem é o prefeito de Brusque, aparece o nome do Silvio Bertolini”, explica Camargo.
O partido aposta uma resolução do TSE, em seu artigo 224, a qual diz que, se os votos sob judice são anulados, isso não traz prejuízo para os demais candidatos. “Nesse caso, não se promove uma nova eleição, mas se dá a posse ao segundo colocado”, argumenta.
