Pequena participação preocupa

Colegiados procuram formas de ampliar o envolvimento da comunidade

Os Conselhos Municipais de Brusque – que têm por objetivo o controle social por intermédio de ações deliberativas e consultivas – estão sentindo a falta de uma participação efetiva da comunidade, seja apresentando sugestões para melhorar as ações públicas, seja fazendo denúncias, o que ajuda no processo de melhoria do serviço prestado à população. A secretária de Governo e Gestão Estratégica, Patrícia Pykocz Freitas, afirma que o distanciamento da comunidade é um fator cultural. “Qualquer pessoa da sociedade pode participar das reuniões dos conselhos, com direito a voz. Mas essa participação é muito pequena. A cultura de participação na cidade e no país é muito nova. Ela ainda não foi criada e isso se reflete no momento que estamos vivendo, em que as pessoas não fazem questão de se envolver”.

Em um dos conselhos de maior atuação, o de saúde (Comusa), algumas alternativas para aumentar a participação popular já foram tentadas, sem sucesso. A presidente Lucimara Pavesi, do Comusa, diz que quando assumiu o conselho pretendia fazer com que a população fosse às reuniões: “Tentamos até através de convite dos próprios conselheiros aos presidentes de bairros para que eles comparecessem às reuniões, para que ficassem por dentro de como está a saúde no município, até para sabermos em que precisamos melhorar, em que o conselho pode atuar e montar estratégias, mas não tivemos êxito. Queremos essa participação, mas, em geral, a comunidade não participa”.

Estratégias de participação
Patrícia diz que várias ações do governo municipal abrem a possibilidade de uma maior participação da população, como Orçamento Participativo, Congresso da Cidade, Fala Cidadão e Audiências Públicas. “Temos que avançar muito em termos de participação pública na cidade. As pessoas precisam se conscientizar que elas ocupam um papel importante na sociedade e que o futuro depende delas. Isso não é definido apenas no voto, há várias outras formas de se pensar no futuro e uma delas é através dos conselhos municipais, que estão abertos para ouvir toda a população”.

Uma das ações para estimular o envolvimento popular será a criação, em todos os bairros, de Conselhos Locais de Saúde semelhantes aos que já existem no Dom Joaquim e na Santa Rita. A implantação foi aprovada na reunião de junho do Comusa e devem ser instalados em novembro. “O objetivo é trazer a comunidade para participar, para que a saúde se efetive de verdade nos bairros. O usuário poderá fazer reclamações e sugestões no seu próprio bairro. O crescimento da população também reforça essa necessidade. As demandas vão aumentando e é preciso auxiliar esse processo de saúde pública, para que possamos criar mais propostas e melhorar a situação em relação à prevenção de doenças em cada bairro”, diz Lucimara. A princípio, o conselho local será formado por um profissional do próprio posto de saúde, um representante da área médica e um representante da comunidade.

Também está sendo estudada a criação desse instrumento na área da educação, com um conselho em cada escola. “Ainda estamos discutindo com a sociedade como vamos criar novos espaços para que ela possa participar. O da saúde será um projeto piloto e, assim que estiver funcionando, vamos começar a pensar no da educação”, diz Patrícia.
Os conselhos

Há, atualmente, 20 conselhos municipais em Brusque. A maioria é paritária, com 50% dos conselheiros indicados pela prefeitura e o restante pela sociedade civil. Em geral o município nomeia representantes de secretarias vinculadas com os temas de cada conselho. As vagas da sociedade civil são ocupadas por representantes de entidades de classe e trabalhadores da área, entre outros. Os conselhos ajudam o governo a pensar as políticas públicas que serão desenvolvidas no município, bem como montam estratégias para que elas possam ocorrer, e aprovam recursos e fiscalização. Segundo a secretária de Governo, os conselhos são presididos “única e exclusivamente” por membros da sociedade civil, para “garantir a maior transparência possível e assegurar maior participação popular nas ações do governo”.