Perfumes vendidos por ambulantes são apreendidos no Centro de Brusque
O termo de apreensão foi expedido pela Secretaria da Fazenda, por constituir prova de violação da legislação tributária
Perfumes vendidos por ambulantes são apreendidos no Centro de Brusque
O termo de apreensão foi expedido pela Secretaria da Fazenda, por constituir prova de violação da legislação tributária
- 06/03/2014
- 19:42
Uma quantidade de perfumes foi apreendida na tarde de quinta-feira, 6 de março, no Centro de Brusque, após diversas denúncias anônimas e reclamações na prefeitura. O termo de apreensão foi expedido pela Secretaria da Fazenda da cidade, por constituir prova de violação da legislação tributária. “Não é em relação à mercadoria falsificada ou não. Isso não cabe a nós e sim, ao Ministério Público”, informa a secretária Fabiana Amália Dalcastagné.
Ela explica que a parte que compete à Fazendo é a apreensão dos produtos, cálculo do valor do imposto, já que havia a venda sem a devida licença do município e a cobrança da multa.
Os valores da multa ainda estão sendo apurados. De acordo com Fabiana, a Secretaria tem 60 dias para ficar com a mercadoria apreendida. “Primeiro realizamos o termo de apreensão, agora veremos todas as infrações, uma delas é de exercer atividade econômica no município sem prévia licença e só essa multa é de R$ 1 mil”, comenta.
Segundo a secretária, os mesmos vendedores ambulantes foram avisados diversas vezes e solicitados para que se retirassem do local, por não apresentarem a licença. “Fizemos isso, pelo menos, umas quatro vezes. Como não respeitaram, precisamos tomar uma medida drástica para que isso se encerre”, informa.
Ela ressalta que os vendedores não residem em Brusque. “Eles vem de Florianópolis para vender os produtos aqui no Centro”, comenta. A multa foi aplicada no CPF de uma pessoa física, que deverá se adequar para poder retirar a mercadoria.