Prefeitura de Brusque/Divulgação
Projeto de lei institui o Sistema Municipal de Cultura em Brusque
Texto é uma das etapas para elaboração do Plano Municipal de Cultura
O projeto de lei 31/2024, que implementa o Sistema Municipal de Cultura (SMC) em Brusque foi aprovado na Câmara de Vereadores de Brusque na quarta-feira, 17. A proposta tem o intuito de estabelecer o SMC como principal articulador das políticas públicas de cultura, no âmbito municipal.
“Esse PL é um guarda-chuva para outras legislações”, define o diretor-geral da Fundação Cultural de Brusque, Igor Balbinot, ao se referir às demais leis já instituídas relacionadas à cultura municipal.
Segundo Igor, o PL integra uma das etapas para a elaboração do futuro Plano Municipal de Cultura, que será finalizado até julho
Após a promulgação do projeto pelo prefeito de Brusque, a Fundação Cultural realizará conferências municipais com a comunidade artística, empresas, associações e pessoas interessadas para debater e elaborar as diretrizes que irão compor o Plano Municipal de Cultura.
“Ele vai ter os objetivos e as metas de como chegar nessas diretrizes que serão estabelecidas nas conferências municipais”, diz Igor. As conferências estão previstas para maio.
Futuro da cultura brusquense
O PL do Sistema Municipal de Cultura organiza e direciona as ações da Fundação Cultural de acordo com as decisões tomadas nas conferências municipais.
Conforme explica Igor, o Plano Municipal de Cultura vai começar a ser utilizado em 2025, após a promulgação da lei e será válido por dez anos.
“A cada dois anos o município deve realizar as conferências para revisar e debater o que foi e não foi feito e refazer metas, ações e objetivos traçados para esses 10 anos”.
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