Ciro Groh/Arquivo O Município
Plano Diretor de Brusque: saiba como está o andamento e as expectativas após o término das eleições
Quarta e última etapa do processo para revisar legislação já está em andamento
O processo de revisão do Plano Diretor de Brusque, que está sendo executado pela prefeitura, não foi interrompido durante a eleição suplementar municipal, que teve como vencedor o atual prefeito interino André Vechi. Com isso, as equipes trabalham na análise das minutas (textos-base) dos projetos de lei que irão compor a revisão final do plano.
Quem afirma é o diretor de Planejamento Urbano da Prefeitura de Brusque, André Bozio. De acordo com ele, tudo segue dentro no planejamento, já que toda a construção metodológica e todas as leituras já foram realizadas, bem como, a apresentação da grande maioria das propostas que estarão na nova revisão.
“O Plano Diretor é um projeto urbanístico territorial, que depende exclusivamente de leituras técnicas e comunitárias. As equipes técnicas permaneceram no projeto desde o seu início, trabalhando juntos da Unifebe. Por se tratar de um estudo técnico, não há de se questionar que este plano está sendo construído com base nos dados do nosso território, bem como nos anseios comunitários e das entidades que se relacionam à temática”.
Próximos passos
Questionado sobre quais seriam os próximos passos do Plano Diretor, André diz que a equipe está na quarta e última etapa do processo.
No momento, todos estão focados em analisar as minutas que estão sendo elaboradas, fruto do resultado das propostas apresentadas nas audiências públicas e eventos comunitários.
“A partir do fechamento da relatoria das Leis Complementares, apresentaremos estas em mais três audiências, para que a população tome conhecimento e possa, ainda, se manifestar a respeito, mantendo desta forma a participação do início ao fim do processo. No momento, nossa equipe está focada em trabalhos internos das análises de relatoria do projeto. A partir de outubro, iniciaremos nossas audiências públicas finais, sendo nestes eventos o local para manifestação da população”, complementa o diretor.
Publicação
Conforme o cronograma de atividades, até meados de dezembro todas as propostas de leis complementares devem ser enviadas à Procuradoria Geral do município, para que esta encaminhe à Câmara de Vereadores.
“Em conversa com a assessoria do Legislativo, a partir da entrada do projeto na Câmara, os documentos serão encaminhados às diversas comissões e, consequentemente, conforme estabelece nossa legislação federal, haverão ainda audiências públicas por parte dos vereadores do município”, lembra o diretor.
“Saliento que, por se tratar de um projeto complexo, que trabalha em diversas frentes no tocante ao nosso território, desde o início dos trabalhos buscamos trabalhar de forma alinhada entre o Executivo e o Legislativo, justamente para que o processo de aprovação se dê da forma mais célere possível. Há de se analisar a estreita conversa que as equipes técnicas tiveram com as entidades, associações e com as secretarias governamentais. Tudo isso para que o processo de aprovação seja o mais rápido possível. Estamos bem otimistas”, conclui.
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