PM apreende 165 perfumes de procedência duvidosa em São João Batista
Fiscalização ocorreu na quarta-feira em conjunto com a prefeitura
PM apreende 165 perfumes de procedência duvidosa em São João Batista
Fiscalização ocorreu na quarta-feira em conjunto com a prefeitura
- 09/01/2020
- 16:17
A Polícia Militar em ação conjunta com o setor de fiscalização da prefeitura de São João Batista apreendeu na última quarta-feira, 8, 156 frascos de perfumes comercializados irregularmente no centro da cidade. Os produtos são de origem duvidosa.
Segundo comunicado da prefeitura, os comerciantes – que não tiveram os nomes revelados – são reincidentes, com produtos apreendidos em outra oportunidade e foram notificados no final de dezembro sobre a nova irregularidade.
Foi aberto um processo administrativo onde os acusados poderão apresentar defesa. Se for comprovada a origem lícita, os produtos serão devolvidos. Caso contrário, os ambulantes serão multados e os perfumes serão doados para instituições filantrópicas ou destruídos caso representem riscos à saúde.
O Código Tributário de São João Batista diz que o exercício de atividade eventual ou ambulante poderá ser licenciado, desde que não inconveniente nem prejudicial ao comércio estabelecido e dentro das normas de posturas do município. As denúncias podem podem ser encaminhadas ao setor pelo telefone (48) 3265-0195.