Poder Judiciário de SC libera mais de R$ 139 milhões para economia em alvarás judiciais em abril
Durante a pandemia do coronavírus, prioridade tem sido a expedição dos alvarás judiciais
Poder Judiciário de SC libera mais de R$ 139 milhões para economia em alvarás judiciais em abril
Durante a pandemia do coronavírus, prioridade tem sido a expedição dos alvarás judiciais
- 28/04/2020
- 17:01
No balanço parcial de abril do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), as 111 comarcas do estado expediram 16.144 alvarás até esta segunda-feira, 27. Isso representou uma injeção de R$ 139.873.590,48 na economia catarinense.
Segundo o PJSC, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, a prioridade tem sido a expedição dos alvarás judiciais. Com isso, o PJSC tem contribuído para manter a economia do estado aquecida.
No mês de março, também por determinação do Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), a liberação foi de R$ 261.631.095,90. O valor superou em mais de R$ 100 milhões o sacado no mesmo período de 2019.
Em consonância com a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, orientou as unidades judiciais para que priorizassem a expedição de alvarás dos fluxos bancário, cível, de família, execução fiscal, juizados especiais, criminais e da infância e juventude.
Somente na comarca de Florianópolis, o judiciário fez a expedição de 1.442 alvarás, na quantia total de R$ 20.214.751,74. Em São José, foram 1.097 alvarás, com o pagamento de R$ 5.260.563,32. Já em Blumenau foram pagos R$ 6.086.194,24 em 887 alvarás.
O juiz-corregedor Silvio José Franco destaca que a continuidade dessa atividade tem grande importância e merece permanecer como prioritária.
“Os resultados parciais alcançados no mês de abril ilustram a continuidade dos esforços realizados no último mês de março pelos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina, que demonstram ter consciência da responsabilidade compartilhada com os demais setores da sociedade no enfrentamento dessa crise e indicam a intenção de perseverar até que esteja definitivamente superada”, anota o juiz-corregedor.
Balanço parcial de abril
Comarca – Alvarás – Valor (R$)
Capital – 1.442 – R$ 20.214.751,74
São José – 1.097 – R$ 5.260.563,32
Joinville – 1.019 – R$ 6.456.666,97
Blumenau – 887 – R$ 6.086.194,24
Jaraguá do Sul – 517 – R$ 5.569.790,12
Bal. Camboriú – 458 – R$ 8.088.383,42