Bruno da Silva/Arquivo O Município
Polêmico reservatório do Bruschal vai mudar de local e Samae estuda três terrenos para instalar estrutura
Por decisão do MP-SC, reservatório só pode funcionar com 40% da capacidade no atual local
O reservatório instalado na localidade do Bruschal, no bairro Azambuja, mudará de local. A polêmica estrutura foi alvo do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), que determinou que o reservatório funcionasse somente com 40% da capacidade. O suposto risco de desabamento que seria causado pela estrutura foi o motivo da decisão.
A limitação da capacidade da estrutura desagrada o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Brusque e a autarquia entende que não há mais interesse em utilizar o reservatório somente com 40% de operação.
“Ficamos com uma grande defasagem no abastecimento de água na região. Temos uma sensível necessidade de distribuição de água para Bruschal, Jardim Maluche e em uma parte do Azambuja e da rua Nova Trento”, afirma o diretor-presidente do Samae, William Molina.
Entre os objetivos da mudança, ele cita a necessidade de evitar qualquer risco futuro e, principalmente, a utilização do reservatório com 100% da capacidade em outro espaço.
Estrutura reaproveitada
O Samae já trabalha na procura de um novo local para instalar o reservatório. A estrutura não será demolida, mas, sim, reaproveitada. O reservatório é feito de aço e será retirado do atual local em que está instalado e levado ao novo terreno. Sendo assim, não será necessária uma nova construção.
Molina avalia que o processo deve ser rápido. O diretor-presidente do Samae prevê que, até março, o projeto já esteja concluído, após todos os processos burocráticos. Segundo Molina, as obras devem levar entre 15 dias e um mês.
“O Samae já está trabalhando nisso. Já fizemos o levantamento de custos. Faremos, em seguida, o edital. Junto com o reservatório, será construída também uma casa de bombas, pois algumas residências vão ficar acima do reservatório”, diz.
Novo local
Três terrenos que pertencem à Prefeitura de Brusque podem receber a nova estrutura. Sendo assim, não há necessidade de compra ou desapropriação do novo espaço. Confira os terrenos que podem receber o reservatório:
Área verde ao lado da rotatória
O terreno dado como mais provável para ser o novo espaço do reservatório fica ao lado da rotatória do cemitério Parque da Saudade. O espaço está localizado entre as ruas Bulcão Viana e Ricardo Knihs.
“Neste local, o reservatório ficaria em uma posição muito interessante em relação à capacidade de distribuição de água. Teríamos aproveitamento de 100% da capacidade”, avalia Molina. “Temos a informação de que se trata de área verde”, completa.
O diretor-presidente da autarquia diz que o Samae já consultou na Procuradoria-geral do Município a possibilidade de desafetar parte da área verde. O espaço não seria completamente desafetado, pois o terreno tem cerca de 300 metros quadrados e o espaço para o reservatório seria de 80 m², aproximadamente.
Estacionamento do cemitério
A segunda possibilidade estudada pelo Samae é utilizar o espaço dentro do estacionamento do cemitério. Molina avalia que, tanto no terreno de área verde quanto no estacionamento, a chamada “cota”, que se trata da distribuição de água por gravidade, é positiva.
O local fica em uma altura adequada para abastecer as casas pelo fluxo natural da água. No entanto, também seria necessária a instalação de bombas. Segundo o diretor-presidente, o espaço do reservatório no estacionamento ocuparia cerca de seis vagas de veículos.
“Não há nenhum problema relacionado à Fundema ou ao Instituto do Meio Ambiente [quanto à instalação do reservatório no estacionamento], pois não se trata de captação de água. É somente um reservatório que fica acima do nível do solo. Não teria nenhuma interferência em relação ao cemitério”, explica.
Praça do Bruschal
A terceira opção seria a ida da estrutura para a praça do Bruschal, na rua Sebastião Buttchevitz. No entanto, o local é mais baixo que os demais terrenos, o que necessitaria de mais bombas. A possibilidade de instalação do reservatório na praça é menor do que nas outras áreas estudadas.
“Existe um espaço entre a academia de saúde e a quadra. O espaço é suficiente para fazer a instalação do reservatório. Porém, o local não é tão favorável, pois a cota é menor. O terreno é 10 m mais baixo que as outras duas opções”, finaliza Molina.
Decisão do MP-SC
A decisão da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque, por meio do juiz Julio Cesar de Borba Mello, autorizou, em fevereiro de 2022, o Samae operar o reservatório em 40% da capacidade.
O despacho deferiu parcialmente o pedido de revogação apresentado pela autarquia. Na contestação, o Samae sugeriu a revogação completa da liminar ou, então, a adequação ao percentual de 50% da capacidade do equipamento.
Na ocasião, o juízo havia decidido que o reservatório deveria operar com, no máximo, 150 mil litros. Posteriormente, com a nova decisão, a capacidade permitida subiu para 200 mil litros.
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