Polícia Científica: saiba como atuam profissionais de criminalística e medicina legal em Brusque
Eles são responsáveis por investigar locais, atestar causas de mortes e ajudar a solucionar crimes
Polícia Científica: saiba como atuam profissionais de criminalística e medicina legal em Brusque
Eles são responsáveis por investigar locais, atestar causas de mortes e ajudar a solucionar crimes
- 27/04/2023
- 6:00
A Polícia Científica (PCI) é o órgão permanente de perícia oficial do estado de Santa Catarina, responsável pela realização de perícias criminais, serviços de identificação civil e criminal e a pesquisa e desenvolvimento de estudos nesta área de atuação.
Como missão, o órgão busca promover perícias de natureza criminal e identificação civil e criminal, fundadas no conhecimento técnico e científico. Com isso, auxilia a Polícia Civil na identificação de possíveis vítimas de homicídio, assim como causa de morte e indícios de autoria.
O Núcleo Regional de Polícia Científica em Brusque fica na Avenida Arno Carlos Gracher, desde dezembro de 2019. Ele atende seis municípios: Brusque, Guabiruba, Botuverá, São João Batista, Major Gercino e Nova Trento.
O prédio possui alguns departamentos: setor de Identificação Civil (8.839 atendimentos em Brusque em 2022), Setor de Medicina Legal (3.556 atendimentos em 2022) e Setor de Criminalística (596 atendimentos em 2022). Juntando todos os setores, a equipe de trabalho é de 17 servidores.
Parte do prédio onde a Polícia Científica está acomodada em Brusque ainda pertence ao Corpo de Bombeiros. No caso, um pedaço da estrutura é dividido e veículos de ambos os órgãos podem ser vistos no local.
Na condição de órgão oficial de Perícia do estado de Santa Catarina, a Polícia Científica desempenha seu trabalho sob demanda das forças de segurança e do poder Judiciário. Quando acionada por uma dessas instituições, a PCI realiza seu trabalho e encaminha as informações e laudos ao órgão solicitante.
Diariamente é possível ver a presença de criminosos que estão indo para a cadeia no local. Antes de serem presos, eles precisam realizar o exame de corpo delito, além de registrar digitais.
Otávio Timm/ O Município
O trabalho na cena de crime
Uma das atribuições da Polícia Científica é periciar cenas de crime. Quando um local é identificado como cena de crime, inicialmente os agentes de primeira resposta fazem o atendimento no local, tendo em vista salvar a vida da vítima (Samu, bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil).
Nos casos em que a vítima morreu e há suspeita de morte violenta (homicídio, suicídio ou acidente), a perícia é acionada para realizar os procedimentos no local e realizar o chamado exame necroscópico na vítima. Assim, os setores de criminalística e de medicina legal deslocam-se até o local.
A perícia de local de crime tem o intuito de estabelecer prioritariamente a autoria e a dinâmica do crime, ou seja, quem foi o autor do crime e como ele ocorreu, entre outras questões ligadas aos vestígios encontrados no local. Já a Medicina Legal tem como atividade prioritária estabelecer a causa da morte, de acordo com as características das lesões externas e internas da vítima.
Conforme os profissionais da PCI de Brusque, para a realização dos dois exames e para chegar a conclusões é primordial que o local esteja preservado, ou seja, que tanto os vestígios quanto o local mantenham as características originais de quando ocorreu o fato, por isso o trânsito de pessoas e a manipulação dos vestígios e da vítima podem atrapalhar os exames realizados.
De acordo com os peritos, como cada cena é uma história, os locais possuem características próprias, o que pode facilitar ou dificultar o trabalho.
“Locais em que houve incêndio costumam trazer algumas complicações, visto que o fogo consome muita coisa que pode ser importante para concluir um caso. Conseguimos solucionar, mas pode demorar um pouco mais que o normal”, diz Guilherme Reed Silva, perito criminal e que atualmente exerce a função de perito regional.
A perícia no local
A perícia no local de crime tem por finalidade estabelecer a dinâmica e autoria dos crimes. Dessa forma os exames realizados em um local de crime buscam reconhecer, identificar, coletar e analisar vestígios que possam ter relação com o crime e também vestígios que podem revelar a autoria, após processados de maneira mais específica, como exames de DNA e de impressões digitais.
Outros vestígios como a arma do crime, documentos, celulares, veículos entre outros também são analisados por setores específicos, quando verificada a sua relação com o fato. Segundo os peritos, as análises são realizadas para chegar a um conjunto de informações que em conjunto demonstram “a verdade de forma objetiva”.
Já a vítima é retirada do local do crime e levada até o Instituto Médico Legal (IML) do local para análise minuciosa das lesões, com o intuito de identificar a causa da morte. Também é no IML que é realizado o reconhecimento e identificação das vítimas, além de determinar o tempo de morte, o que pode auxiliar muito nas investigações do crime.
Assim, após todos os procedimentos no local do crime e com a vítima são realizados documentos técnicos contendo todas as informações denominado laudo pericial. O laudo é enviado para a Polícia Civil e costuma ser utilizado para auxiliar nas investigações policiais do crime.
Corpo no IML
Após o deslocamento da vítima até o IML para exame, o tempo que ele permanece lá pode variar de acordo com o número de lesões, complexidade da causa morte e análises necessárias realizadas pela equipe.
Dessa forma, não há como estimar o tempo, porém é preciso ter todo o cuidado para que tudo ocorra no tempo oportuno tendo em vista o momento delicado para a família e o rigor dos exames realizados para trazer a verdade dos fatos.
Obrigatoriamente, o corpo da vítima só pode ser liberado após reconhecimento de sua identidade e acompanhado de sua declaração de óbito, documento base sobre informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.
A liberação do corpo ocorre quando o perito médico legista consegue realizar todos os exames necessários para estabelecer seu convencimento sobre a causa da morte e das circunstâncias em que se deu a morte, assim como as coletas de amostras biológicas necessárias e a indispensável identificação do corpo.
A vítima, conforme legislação vigente, pode ser liberada para os ascendentes e descendentes de primeiro grau (pais e filhos maiores de idade) ou colaterais de segundo grau (irmãos). Para os casos em que a vítima tenha filho menor de idade, poderá ser representado por seu representante legal.
Há outros casos de liberação da vítima que também são realizados porém dependem de documentação específica como no caso de impedimento dos familiares comparecerem, descendentes e ascendentes de segundo grau, cônjuge e companheiros entre outros.
Em casos em que não haja ou estejam impedidos de comparecer (os familiares), poderá ser liberado via procuração específica para fins de reconhecimento e liberação de cadáver.
Apuração dos fatos e julgamento
O perito Guilherme explica que a função da Polícia Científica é mostrar os fatos, explicar os motivos dos acontecimentos, mas não emitir julgamentos. “Essa é uma parte importante do nosso trabalho. Após o trabalho de perícia ser entregue, é a Polícia Civil que dá prosseguimento e usa o que obtivemos nas investigações”.
Esse é um dos maiores motivos pelos quais a divulgação de informações não parte da Polícia Científica, visto que, qualquer vazamento pode atrapalhar o andamento de uma investigação que esteja sendo feita pela Polícia Civil.
“Os órgãos trabalham bem aqui em Brusque, há uma sintonia muito boa e isso nos permite agilidade. É uma cidade muito boa de se trabalhar. Sobre o expediente, sempre há um sobreaviso. Uma equipe trabalha sete dias por semana e 24 horas por dia. Depois, outra equipe assume. Embora façamos um período presencial, mesmo que estejamos em casa, estamos sempre de sobreaviso, inclusive, temos um celular diferente só para atendermos ocorrências. É preciso ficar atento sempre”.
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