Daiane Benso

Polícia Militar Ambiental vistoria obra em Brusque após denúncia de aterro em nascente

Terreno está localizado na rua José Munch, no bairro São Luiz, e a obra teve a licença revogada temporariamente

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), a Polícia Militar Ambiental (PMA) de Blumenau vistoriou na manhã desta quarta-feira, 7, uma obra na rua José Munch, no bairro São Luiz.

O objetivo foi averiguar se há uma nascente em lagoa que fica em terreno que está passando por obras e se o local é uma Área de Preservação Permanente (APP). A solicitação ao MP-SC foi feita por moradores da rua que estão insatisfeitos com as modificações que o proprietário do terreno tem feito no local.

O tenente da Polícia Militar Ambiental, Robson Dias Savitraz, diz que em conversa com o proprietário do terreno, com a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (Fundema) e com a empreiteira que está fazendo a obra, a princípio, ficou acordado a necessidade de fazer uma drenagem na lagoa para verificar se existe a nascente ou não.

Porém, em conversa com o superintendente da Fundema, Cristiano Olinger, a Polícia Ambiental sugeriu que a melhor opção seria um estudo hidrogeológico. “Fizemos essa sugestão para a Fundema. Agora fica a critério deles a decisão de solicitar ao proprietário esse estudo e posteriormente liberar ou não a obra”, diz Savitraz.

Rodrigo Cunha Amorim, promotor da 6ª Promotoria de Justiça de Brusque, diz que o procedimento está em aberto e que o órgão está acompanhando a situação. Ele afirma que a vistoria da Polícia Ambiental foi solicitada com urgência “para averiguar a legalidade da intervenção realizada pelos proprietários”.

O promotor diz que também requereu documentação de licenciamento à Fundema para análise e está aguardando uma resposta.

Licença revogada
O superintendente da Fundema explica que a solicitação para a realização de modificações nesta área chegou ao órgão no ano passado. O proprietário alega que há uma drenagem pluvial no local e que o esgotamento de alguns prédios passam pelo terreno. A ideia seria fazer um aterro em cima da lagoa.

Olinger diz, então, que para analisar se seria possível fazer o aterro, foram liberadas licenças permitindo que fosse realizado o esvaziamento da lagoa, para verificar se há nascente ou não no local. Na época, verificou-se que mesmo retirando toda a água da lagoa com o caminhão–pipa, ainda assim havia vazão.

Já neste ano, mais especificamente na semana passada, a Fundema emitiu nova licença, desta vez ao proprietário do terreno da rua José Munch e ao Tiro de Guerra (TG) de Brusque. Ele explica que o TG precisava fazer uma drenagem, já que onde sua estrutura está situada não existe. A ideia seria fazer a drenagem neste terreno, onde já existe uma tubulação. Desta maneira, o proprietário da área também aproveitaria para fazer o esvaziamento da lagoa por meio de drenagem.

“Demos as licenças para isso. Tanto é que o Tiro de Guerra até começou a fazer terraplenagem no local”, diz o superintendente da Fundema, que por sua vez, destaca que ao conversar com a Polícia Ambiental decidiu-se revogar as licenças da semana passada e solicitar ao proprietário do terreno que faça o estudo hidrogeológico.

“Após essa sugestão da Polícia Militar Ambiental decidimos revogar as licenças e pedir que o dono do espaço nos apresente o estudo, que poderá comprovar pela formação geológica, pela profundidade do lençol freático, se há nascente ou não na lagoa”.

Conforme Olinger, se o estudo apontar que há nascente, o embargo da obra será mantido.

Defesa do meio ambiente
O síndico do Residencial Naturale, que fica ao lado do terreno, Sílvio Farias, diz que os moradores não são contra a empresa, “mas a favor do meio ambiente”. Ele ressalta que a lagoa existe há mais de 30 anos e que peixes e tartarugas vivem ali.

“É uma área verde, tem muito mato e essa lagoa abriga estes animais, inclusive há pessoas que vem pescar aqui. Como dizer que não há nascente?”, questiona.

Farias, que é um dos líderes do movimento contra o aterro do terreno, afirma que “jamais estariam lutando se não tivesse vida na lagoa”. Para ele e os moradores do prédio, é sabido que há nascente na lagoa, não sendo necessário ter esvaziado o local.