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Polícia Militar decide encerrar utilização de câmeras corporais em Santa Catarina

Estado foi pioneiro no uso do equipamento

O comando geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC) encerrou na segunda-feira, 16, o atual projeto de câmeras corporais e determinou o recolhimento e baixa de todos os equipamentos ainda em operação. A corporação levou em consideração relatório do Estado-Maior-Geral e inicia de imediato o estudo de novas soluções tecnológicas que considera mais adequadas.

A partir desta nova análise, de acordo com a PM, será possível a elaboração de uma proposta para a busca de novas alternativas de financiamento e manutenção, que possam garantir de forma eficiente o registro de imagens das ocorrências policiais. O estado foi pioneiro no uso deste tipo de equipamento, em 2019.

Segundo o comandante-geral da PM-SC, coronel Aurélio José Pelozato da Rosa, a decisão ficou muito clara a partir do relatório apresentado pelo Estado-Maior-Geral, através dos dados colhidos desde 2022 pela Diretoria de Tecnologia e Informação e Comunicação (DTIC).

“Os aparelhos e o software utilizados pelas atuais câmeras não atendem mais à realidade da PM-SC”, assegurou.

Através do Plano Estratégico de Comando 360º, que institui uma programação das atividades até 2033, a PM-SC está trabalhando para atingir um nível de desempenho e eficiência ainda mais elevado. Atualmente a PMSC está no nível 5.0.

Problemas técnicos

A partir de análise dos pontos destacados pelo Órgão de Direção Setorial responsável pelo projeto, a PM-SC identificou que o equipamento não alcançou os objetivos esperados e, principalmente, que não há condições de manutenção adequada devido à obsolescência tecnológica para manter o projeto em pleno funcionamento.

A DTIC destacou também a fragilidade e vulnerabilidade nos quesitos de segurança que poderão trazer prejuízos à cadeia de custódia das provas que podem ser obtidas por meio de imagens, dadas as possibilidades de invasão e adulteração das imagens capturadas. Além disso, a empresa anteriormente contratada para manutenção, não realiza mais o serviço, o que deixou muitos aparelhos sem o devido conserto.

O relatório salienta a questão financeira quanto à manutenção do projeto, já que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), por sua vez, mesmo tendo sido executado de forma correta, obedecendo todos os prazos e critérios, encerrou a participação no âmbito daquele órgão, significando que o aporte financeiro não foi renovado. O atual projeto iniciou em 2019.

“Devemos evoluir em cada processo. As câmeras corporais são mais um dos equipamentos que o policial militar utiliza no seu dia a dia. E por depender da tecnologia, devemos buscar uma solução mais atualizada e que possa servir à corporação por mais tempo e com mais eficiência”, acrescentou o coronel Pelozato.

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