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Policiais envolvidos em caso de agressão em Guabiruba retornam ao trabalho; inquérito está em andamento
Caso de agressão ocorreu no bairro Holstein, em Guabiruba, no dia 1º de agosto
Dois policiais militares envolvidos em caso de agressão em Guabiruba retornaram ao trabalho. Caso, que aconteceu no início deste mês, é investigado em inquérito pela Polícia Militar.
De acordo com o comandante da 7º Região de Polícia Militar (RPM), tenente-coronel Ricardo Alves da Silva, os policiais ficaram afastados em torno de dez dias.
Contudo, os agentes passaram por uma consulta com psicólogos, na qual foram avaliadas as condições dos policiais. “Em virtude dos resultados que os psicólogos nos passaram, a gente optou pelo retorno deles à atividade”, diz.
O inquérito ainda ocorre e o comandante ressalta que, dependendo do resultado das investigações, serão tomadas providências. Após concluído, o inquérito será encaminhado para o Ministério Público.
“Pode ser que sejam transferidos e ainda conforme decisão da Justiça pode ser uma consulta mais grave, caso seja concluído abuso de autoridade. Cabe a PM apurar as circunstâncias e as responsabilidades. Vamos apresentar o inquérito para a Justiça, que pode manter, agravar ou diminuir a punição”, completa. A previsão para finalizar a investigação é para meados de setembro.
Relembre o caso
Um vídeo de dois policiais militares batendo em alguns jovens durante uma ocorrência passou a circular nas redes sociais no início de agosto. As imagens mostram um grupo de pessoas reunidas em um quiosque. O motivo da chamada policial seria uma festa que estava ocorrendo durante a quarentena, além da pertubação de sossego. O caso ocorreu no sábado, 1º, no bairro Holstein, em Guabiruba.
As festas estão proibidas devido decreto estadual que tem o objetivo de conter a propagação do novo coronavírus.
O vídeo mostra que após um dos jovens falar “covardia” os policiais começam a questionar quem falou aquilo. Ninguém responde e um policial da um soco na barriga de um dos rapazes. Novamente os policias continuam questionando e ninguém responde. Nesse momento, eles chegam na frente de outro rapaz e usam a arma para bater na barriga dele também. Após a agressão, os policiais ainda dizem “fala guerreiro”.
Os jovens permanecem em silêncio e um dos policiais diz “agora ninguém é macho para falar”. Depois os policiais ainda falam outras frases como “abre a boca para ver”, e “quer debochar? Então vamos brincar”; e “a gente também sabe brincar”.
Ao fundo é possível ouvir uma pessoa chorando. Alguém tenta acalmá-la e diz para a pessoa respirar. No entanto, as imagens não mostram essas outras pessoas.
Explicação da PM de Brusque
De acordo com o comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Otávio Manoel Ferreira Filho, os envolvidos desrespeitaram e cometeram desacato com os policiais que atenderam a ocorrência, “o que levaram eles a agirem e usarem energia um pouco maior”.
Segundo ele, o motivo inicial da ocorrência foi perturbação de sossego alheio. Quando os policiais chegaram ao local constataram a aglomeração de pessoas na festa. O comandante ainda afirmou que foi lavrado termo por porte de entorpecente.
“Antes de analisarmos a atitude e ação policial, temos que analisar sim o erro das pessoas irresponsáveis e que cometeram atos ilegais de promoverem um evento que está proibido por decreto estadual e municipal, além da perturbação do sossego. Esse é o foco principal e não podemos nunca deixar de ver o foco principal”, diz o comandante.
“Não estou dizendo que os atos praticados pelos policiais foram corretos, ou foram adequados, ou se foram legais. Eu teria que analisar de forma muito mais ampla o contexto geral”.
Ferreira Filho explica o que acontecerá caso as vítimas decidam procurar a PM alegando que sofreram abuso de autoridade. “Com certeza cabe a nós abrirmos procedimento, apurar, e se for confirmado que houve um excesso e abuso, com certeza os policiais irão responder e até possivelmente serão punidos”.
O comandante enfatiza que a reação policial sempre vem após uma ação das pessoas. “Repito, nada é por acaso. Entendo eu que quando um policial toma uma atitude mais enérgica e contundente nada é por acaso. Deram causa. Não estou defendendo ou querendo [dizer] que ele agiu legalmente”.
Ferreira Filho acredita que o vídeo foi editado, pois não mostra as cenas anteriores as agressões dos policiais. Ele ainda afirma que os policiais são bons profissionais, comprometidos e que são os que mais produzem na região de Guabiruba.
OAB emite nota de repúdio
No dia 6, a Subseção de Brusque da OAB-SC divulgou nota de repúdio à ação de dois policiais da Polícia Militar em Guabiruba. Assinada pelo presidente da subseção, Renato Munhoz, e pelo Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Ricardo Vianna Hoffmann, a nota afirma que é correto respeitar as normas impostas por decretos no combate à Covid-19.
Contudo, documento manifesta que a ação dos policiais “se denota insofismável abuso de poder e flagrante desrespeito à lei”.