OAB de Brusque propõe criação do Conselho Municipal do Direito da Mulher

A subseção de Brusque da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esteve na prefeitura na última terça-feira, 23 de novembro, para apresentar uma proposta institucional: a criação do Conselho Municipal do Direito da Mulher. Trata-se de um órgão permanente voltado ao fortalecimento das políticas públicas, participação social, promoção de ações de proteção e garantia de direitos para as brusquenses.

A comitiva da ordem foi recebida pelo prefeito em exercício, Deco Batisti, e pelo procurador-geral do município, Rafael Maia. Participaram da reunião a presidente da OAB de Brusque, Cristiana Guérios, a presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), a tesoureira da OAB de Brusque, Daniela Lang, e a vice-presidente da CMA, Camila Lorena Ferrero Henle.

Durante o encontro, foram apresentados os objetivos do conselho, sua relevância para o município e as possibilidades de articulação com as demais políticas públicas já existentes.

A presidente da subseção destacou o compromisso da OAB de Brusque em ampliar espaços de debate e formulação de políticas voltadas às mulheres. “A criação deste Conselho é essencial para garantir que as demandas das mulheres sejam ouvidas de forma permanente e qualificada”, pontua.

O prefeito em exercício, Deco Batisti, se mostrou disposto a levar a iniciativa para frente, ressaltando a importância das políticas públicas voltadas à emancipação feminina em todas as áreas da sociedade.

“A prefeitura recebe com muito respeito as pautas trazidas pela OAB. Sabemos da relevância dessa política pública e vamos analisar a proposta com atenção, buscando sempre fortalecer a participação social e a proteção às mulheres do nosso município”, comenta.

“Um órgão colegiado como esse contribui para qualificar decisões, auxiliar na elaboração normativa e dar suporte às ações voltadas às mulheres. É uma pauta que merece ser tratada com prioridade”, disse o procurador-geral do município, Rafael Maia.

A presidente da CMA destacou o impacto social da proposta. Para ela, a atuação da mulher na sociedade exige estruturas concretas de apoio. “O conselho permitirá que essas vozes sejam ouvidas de forma contínua e estruturada”, acrescentou Daniela. 

Já vice-presidente ressaltou a atuação integrada das comissões da ordem. “A OAB de Brusque segue unida na construção de políticas públicas eficientes e que dialoguem com a realidade da nossa cidade. Esse é mais um movimento importante nesse caminho”, finaliza Camila.

A proposta segue agora para análise técnica do Executivo municipal, que deverá avaliar os próximos passos para implementação.

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