Prefeitura deve definir quem vai fiscalizar pichações irregulares em Brusque nos próximos dias

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14/05/2025 às 06h00

O texto que definiu punição para pichações a patrimônio público e privado em Brusque foi aprovado pela Câmara de Vereadores sem a determinação de qual órgão será o fiscalizador. A prefeitura, porém, deve bater o martelo em relação a isso em breve.

A multa inicial prevista pelo projeto é de R$ 1 mil, mas pode chegar a R$ 20 mil dependendo do local onde a pichação for feita e se o pichador for reincidente.

De acordo com a prefeitura, a Secretaria de Planejamento deve ser o órgão responsável, mas a confirmação deve ser feita nos próximos dias.

https://omunicipio.com.br/camara-aprova-pagamento-de-recompensa-para-quem-denunciar-pichacoes-em-brusque/

O texto ainda define que quem denunciar pichações pode receber 20% do valor da multa a ser paga pelo infrator, caso ele seja identificado.