População de Brusque reage com violência a tentativas de assalto

Especialistas alertam para perigos de “fazer justiça com as próprias mãos” durante ações criminosas

A criminalidade que preocupa os moradores de Brusque tem deixado a população intolerante aos criminosos e, como se viu na última semana, com o desejo de fazer “justiça com as próprias mãos”. Prova disso é que os dois casos mais recentes de tentativas de assaltos terminaram com os acusados presos em flagrante e detidos pelas próprias vítimas.

No primeiro episódio, um grupo de cinco amigas reagiram a um assalto na noite do dia 22 de novembro. Na sexta-feira, 25, os funcionários e clientes da loja Milium, no Centro, também detiveram um rapaz após ter anunciado o roubo.

Por sorte, em nenhum dos dois crimes os acusados estavam armados, o que evitou uma possível tragédia. Assim que os suspeitos foram detidos, houve agressão por parte da população e, nas duas ocorrências, os criminosos foram amarrados até a chegada da Polícia Militar.

O promotor de Justiça e professor aposentado, João José Leal, comenta que a vontade ou impulso para reagir por conta própria contra as agressões e ofensas é um sentimento que acompanha o ser humano desde a sua origem. “É natural que a primeira reação seja a de querer revidar a agressão de que somos vítima. Mas, esse fenômeno da vingança privada, da justiça pelas próprias mãos, já foi superado há muito tempo”, analisa.

Para ele, numa sociedade civilizada em que a convivência das pessoas deve ser pautada pelo respeito às leis estabelecidas pelo poder estatal, ninguém tem o direito de agir com violência. “Se isso acontecer de forma frequente, em vez da desejada e merecida paz social, vamos conviver com a desordem e a violência sem limite. Cada um vai reagir conforme a sua escala de justiça e será o caos”, avalia.

Leal ressalta que é preciso lembrar que, num estado de Direito, a função de garantir a segurança coletiva é dever do poder público. “Só o poder público, por maior dificuldade que tenha para exercer essa função, pode manter a ordem legal de forma satisfatória”, afirma.

O presidente da Comissão de Direitos Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Brusque, Gilvan Galm, diz que a sensação de insegurança em que se encontra o país faz com que a população reaja de maneira violenta. “A mídia expõe diversas falhas do poder público, omissões, falta de comprometimento das autoridades que usam os cargos para proveito próprio e não para legislar ou operar em função da comunidade. Isso gera revolta”, diz.

Porém, ele salienta que a situação é preocupante, pois com as pessoas com “nervos à flor da pele”, a reação pode criar uma convulsão social de grandes proporções. “Até porque os Direitos Humanos estão trabalhando para os ‘Direitos dos Manos’ e esquecendo de trabalhar para quem realmente trabalha, para quem sustenta uma família, para quem tem um lar, que é decente”, critica.

Vítimas não devem reagir

O comandante da Polícia Militar, tenente-coronel Moacir Gomes Ribeiro, destaca que a orientação que a PM repassa é de nunca reagir, pois a possibilidade da tentativa falha é grande. Ele explica que o criminoso tem mais experiência na “malandragem”, pois a vida dele é essa: praticar crimes. “Ele não tem muito a perder, não tem história familiar, social e nem um nome a preservar. Se alguma coisa der errado, o máximo que vai acontecer é ficar preso por um tempo”.

O mais importante durante um assalto, segundo o comandante, é ter calma, seguir as orientações do criminoso, e em seguida, repassar as características precisas para a PM, para que os policiais possam fazer uma busca e deter o criminoso. “Quanto menos tempo levar para informar a polícia e mais detalhes do agente tiver, mais chance de sucesso se terá na captura do criminoso”, diz Gomes.

Galm, da OAB, acrescenta que a sociedade está numa situação extrema onde não consegue conviver mais com os crimes. “Porém, a reação nunca deve ocorrer. Esses casos foram situações isoladas que não devem se repetir para a segurança das próprias vítimas, pois o bandido entende que é a profissão dele e, se estiver atrapalhando, se acha no direito de agredir”.

Punição aos agressores

Segundo o presidente da Comissão de Direitos Criminais, o ditado popular de que o “feitiço pode virar contra o feiticeiro” pode fazer sentido nas situações em que o criminoso for agredido pela população. “Se a pessoa tomar a atitude de autodefesa é uma coisa, mas se ela passar do limite da autodefesa pode responder por lesão corporal, agressão. Enfim, há toda uma legislação específica se a pessoa ultrapassar o limite”, explica.

Ele lembra de outros casos em que ocorreram no país, em que a população praticamente linchou o bandido. Nessas situações, os responsáveis pelas agressões podem ser responsabilizados legalmente. “Ainda mais hoje em dia, em que todo mundo tem um celular na mão pronto para filmar e documentar as cenas. Por isso, é importante lembrar que o excesso de autodefesa também é punível”, alerta Galm.