Bárbara Sales/O Município
População pode opinar sobre a revisão do patrimônio histórico de Brusque por meio de consulta pública
Formulário e todos os documentos do processo de revisão estão disponíveis no site da prefeitura até 15 de fevereiro
A Prefeitura de Brusque abriu consulta pública para que a população opine sobre a revisão do Inventário do Patrimônio Arquitetônico Urbanístico da cidade. O formulário on-line está disponível no site da prefeitura (portal.brusque.sc.gov.br/revisao-do-patrimonio-de-brusque-sc/) e pode ser respondido até 15 de fevereiro.
A consulta pública é uma das etapas do processo de revisão do patrimônio histórico do município, que está sendo refeito após a Justiça suspender os efeitos da revisão apresentada pela prefeitura em novembro de 2021, que removeu 41 dos 55 imóveis do inventário aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (Comupa) em 2011.
No site, além do formulário, estão disponíveis links com diversos documentos que integram o processo de revisão, como a proposta de alteração tanto do inventário como do catálogo; o livro tombo; as atas e reuniões técnicas e todos os documentos complementares que vão subsidiar a análise sobre o patrimônio do município.
Para participar da consulta pública, é preciso preencher o formulário que conta com algumas perguntas e também com um campo disponível para a manifestação, que deve ter uma justificativa técnica de alteração da proposta apresentada em audiência pública realizada no fim do ano passado.
“O formulário que está disponível no site materializa mais uma possibilidade de participação popular, além da audiência realizada. Em relação às considerações, a comissão levará em conta aspectos paisagísticos, urbanísticos, arquitetônicos, histórico-culturais e socioeconômicos de cada parecer”, destaca o diretor de Planejamento Urbano da Prefeitura de Brusque, André Bozio.
De acordo com ele, a participação da população é importante porque dá a possibilidade ao técnicos receberem perspectivas diferentes dos cidadãos em relação ao acervo histórico construído no município. “Além disso, o canal possibilita a publicidade de tudo que foi apresentado e elaborado pelo corpo técnico do município, trazendo à luz da comunidade a transparência e participação do processo”.
A proposta
A proposta da comissão é instituir o catálogo como uma nova instância de preservação dos imóveis. O objetivo é fazer um levantamento de todos que são passíveis de serem preservados por meio da política de patrimônio histórico.
Desta forma, o catálogo seria um documento mais abrangente, que contempla na íntegra aqueles imóveis arquitetônicos que têm características de patrimônio, enquanto o inventário é uma seleção desse catálogo, daqueles imóveis que têm um parecer técnico sobre diversos aspectos, como paisagístico, arquitetônico, socioeconômico e urbanístico.
Imóveis que estão inseridos dentro do catálogo, que é a primeira instância, mais genérica de preservação, possuem, por meio de um requerimento do proprietário do imóvel, um benefício fiscal. Já aqueles imóveis que estão dentro do inventário, terão, além dos incentivos fiscais, também incentivos construtivos, como transferência do direito de construir.
Inventário
Seis imóveis fazem parte do inventário pela proposta do Comupa: Igreja Luterana Paróquia Bom Pastor; Primeira Maternidade de Brusque; Igreja Matriz Católica São Luis Gonzaga; Clube de Caça e Tiro Araújo Brusque, Museu Arquidiocesano Dom Joaquim e a Villa Goucky (Villa Renaux).
A Villa Renaux está incluída na proposta do inventário, mas no documento consta a observação de que qualquer deliberação sobre o imóvel será feita após a finalização da ação judicial de usucapião que está em tramitação na justiça.
O processo foi movido por Maria Luiza Renaux, a Bia, bisneta do cônsul Carlos Renaux, há 11 anos. Com seu falecimento, o filho Vitor Renaux Hering, deu continuidade à ação.
Vitor ressalta que o processo de preservação do imóvel, por meio da inclusão no inventário, está acima das questões judiciais, ou seja, não pode depender de uma decisão judicial.
“Não tem nenhuma relação jurídica. O tombamento do imóvel é mais importante do que quem será o dono da casa. Este é um processo para proteger o imóvel, antes que a ação privada de alguém que tenha uma ideia diferente de conservação seja feita e se perca todo o registro histórico da casa”, afirma.
Trineto do cônsul Carlos Renaux, ele destaca a importância da participação da população na consulta pública.
“Peço para que as pessoas que conhecem a Villa Renaux, que estão no processo de visita intermediado pela Unifebe, se manifestem, preencham o formulário, falem sobre a Villa, sobre a importância dela pertencer ao patrimônio da cidade. É importante que as pessoas criem um movimento e externem a percepção que tem do imóvel e que gostariam de vê-lo preservado da forma como está, original”.
Conheça os imóveis do inventário
Igreja luterana – sua construção teve início em 1884 e a inauguração foi em 1895. Em 1942, foi ampliada e em 2014 passou por um processo de restauração. A igreja é classificada como uma arquitetura religiosa erudita.
Primeira maternidade de Brusque – foi inaugurada em 1938. Foi projetada pelo arquiteto alemão Eugen Rombach e pode ser classificada como uma arquitetura erudita de influência eclética. O prédio funcionou como maternidade até 1963, quando uma nova estrutura foi construída para esta finalidade.
Igreja matriz São Luis Gonzaga – a construção da igreja foi finalizada em 1962. O projeto é do arquiteto alemão Gottfried Bohm, autor do projeto da matriz de Blumenau. É classificada como uma arquitetura erudita religiosa moderna.
Clube de Caça e Tiro Araújo Brusque – O prédio foi construído em 1866 e classifica-se como arquitetura erudita de base eclética. A edificação original foi ampliada em 1924 e, com o passar dos anos, recebeu novas ampliações para continuar atendendo a população.
Museu Arquidiocesano Dom Joaquim – O prédio do museu foi construído em 1907, inicialmente para abrigar um hospital. Depois, em 1927, foram instalados o seminário no segundo pavimento e o sótão.
Villa Renaux – Teve sua construção iniciada em 1932 e finalizada em 1935. Originalmente, foi denominada Vila Goucki, em homenagem a Maria Luiza Augusta Linaerts Renaux, terceira esposa do cônsul Carlos Renaux, que está enterrada no mausoléu existente no local. A casa foi construída para ser a residência do cônsul no seu regresso da Alemanha.
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