Escolas estaduais antecipam o início e término das aulas do período noturno
Em Brusque, somente a escola Santa Terezinha precisou se adequar à nova norma do governo estadual
Desde o dia 1º de abril, as cerca de 500 escolas da rede estadual que oferecem ensino noturno em Santa Catarina tiveram que se adequar e antecipar o horário de início e término das aulas devido a uma solicitação do governo do estado.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação, a medida se justifica porque o governo não tem ainda uma normativa para regular o pagamento do adicional noturno aos professores, recurso que é previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em que o valor da hora trabalhada tem acréscimo na jornada entre 22h e 5h.
Em Brusque, apenas a Escola de Educação Básica Santa Terezinha precisou se adequar à solicitação da Secretaria de Estado da Educação: o início da aula passou das 18h40 para 18h30 e o término que antes era 22h10 agora é 22h.
A medida gerou polêmica em alguns municípios, principalmente, os que mantinham 19h como horário de início da aula, já que muitos alunos precisam estudar à noite porque trabalham durante o dia. Entretanto, em Brusque, a assessora de direção da escola Santa Terezinha, Rosane Feltrin, afirma que a mudança foi bem recebida pelos estudantes.
“Aqui está tudo tranquilo, não tivemos nenhuma reclamação, até porque temos um tempo de tolerância de 15 minutos para que os alunos que trabalham ou utilizam transporte coletivo possam chegar com tranquilidade”, diz.
A assistente técnico-pedagógico da Agência de Desenvolvimento Regional de Brusque (ADR), Luciene Mara do Nascimento Ribeiro, afirma que até o momento o órgão não teve nenhuma reclamação sobre a mudança de horário. Além da escola de Brusque, outras três escolas da regional precisaram alterar o horário de início e término das aulas.
“A maioria das escolas não tiveram necessidade de adequação e também não tivemos queixas sobre isso”, afirma.
Segundo ela, o forte do ensino médio na regional de Brusque é no período noturno, justamente por isso, no município, todas as escolas da rede estadual de ensino têm o curso no período noturno. “Não necessariamente quem estuda à noite é porque trabalha. As escolas já conhecem o fluxo de alunos e tem a tolerância de horário”.
O que diz o sindicato
Em nota, o coordenador da regional de Brusque do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino (Sinte), Charles Immianovsky, diz que a indicação do governo para que todas as escolas iniciem as aulas às 18h30 fará com que muitos estudantes que trabalham durante o dia desistam da escola por incompatibilidade de horário.
“Ao invés de regulamentar a hora extra, o governo prefere que os alunos abandonem a escola, assim vai precisar de cada vez menos professores na rede”, diz.
Ele também afirma que esta é uma estratégia do governo para “acabar com o ensino noturno já indicada com a aprovação da Reforma do Ensino Médio pelo governo Temer e que logo começará a ser implementada no estado”.