A secretária municipal da Fazenda, Fabiana Dalcastagné, explica como funciona a divisão do ICMS,
Porcentagem de ICMS destinada a Brusque diminui em 2014
Município cai uma posição no ranking dos que mais recebem em Santa Catarina
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou na última semana o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que delimita o repasse de ICMS para cada uma das 295 cidades catarinenses em 2014. Joinville, Itajaí e Blumenau são os municípios que vão receber a maior fatia. Os menores índices estão reservados para as cidades de Pescaria Brava, Rio Rufino e Matos Costa. O valor que será repassado a Brusque diminuiu, em comparação a 2013, e o município caiu uma posição no ranking, da 8ª para a 9ª colocação, perdendo espaço para Lages.
Pelo segundo ano consecutivo, Brusque apresenta queda no Índice de Participação dos Municípios (IPM). Em 2013, o município teve leve queda: 0,12%. O declínio no índice de participação é maior na previsão para 2014: 2,95%. Isso, no entanto, não significa que a cidade irá receber menos dinheiro, já que a arrecadação de ICMS também deve aumentar. “Em 2013, por exemplo, tivemos queda no índice de participação, mas aumento do valor recebido, que passou de R$ 65 milhões em 2012 para R$ 72 milhões neste ano”, explica a secretária municipal da Fazenda, Fabiana Dalcastagné.
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