Postos de combustíveis terão que instalar medidor de volume
Estabelecimentos de Brusque consideram positiva a medida que deve diminuir fraudes fiscais
Postos de combustíveis terão que instalar medidor de volume
Estabelecimentos de Brusque consideram positiva a medida que deve diminuir fraudes fiscais
- 15/06/2016
- 11:06
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina obrigará a instalação do Medidor Volumétrico de Combustível (MVC) a partir do segundo semestre. O equipamento mede em tempo real o volume de combustíveis nos tanques de estocagem e envia as informações ao governo. O medidor também é útil para alertar vazamentos e evitar problemas ambientais.
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Em Brusque, alguns dos postos de combustíveis pesquisados pelo Município Dia a Dia já possuem o MVC. Os gerentes dos estabelecimentos avaliam positivamente a obrigatoriedade do equipamento.
Gustavo Dalcegio, proprietário do Auto Posto Santa Luzia, diz que há seis meses a empresa instalou o medidor, porém, o aparelho ainda não está interligado à Fazenda. “Terá maior fiscalização nos postos que querem fazer algo errado. Será mais difícil para a pessoa sonegar, mas quem trabalha certo não terá problema”, diz.
O Auto Posto Guarani já possuiu o MVC há mais de cinco anos. Para o gerente Jorge Bianchini a medida é positiva. “A obrigatoriedade é boa por uma séria de fatores. Terá a fiscalização que diminuirá ainda mais a sonegação em Santa Catarina, que já é baixa, e um maior controle da qualidade do combustível, que é primordial”.
Bianchini diz que com a medida diminuirá o número de fiscais na rua. “É mais prático, menos trabalhoso. O relatório já será enviado na hora. Tudo está interligado”. Ele afirma ainda que é bom para o posto, que ganha credibilidade com o cliente. “Esse controle interno que fazemos é uma garantia que temos. Mas também por meio do medidor estamos mostrando para o cliente a qualidade do combustível, permitindo que ele veja a densidade do produto, e isso nos dá credibilidade”.
O gerente diz que os postos menores terão que se adequar e salienta que acredita que a maior dificuldade para a instalação será o alto valor do equipamento. “Quando instalamos aqui foi um valor bem considerável. Acho que esse é o maior problema para o empresário, que terá mais um custo”.
O Auto Posto Dakota ainda não possui o MVC, mas realiza o procedimento manualmente, segundo o gerente de pista, Fábio Reis. Ele conta que a empresa já fez orçamentos para instalar o medidor. “Dará mais praticidade no dia a dia e com certeza ajudará. Se a pessoa tem a intenção de fazer algo errado ficará mais difícil. Terá maior monitoramento e vai somar, atrapalhar não vai”.
Exigência será de forma escalonada
A obrigatoriedade do MVC depende de cada estado. Em Santa Catarina a exigência será feita de forma escalonada entre 30 de setembro deste ano a 30 de setembro de 2018, começando pelos postos com maior faturamento. A Secretaria da Fazenda poderá determinar a instalação imediata em casos de comprovação de fraude nas bombas de abastecimento, comercialização de combustível adulterado ou prática de sonegação fiscal.
O secretário estadual da pasta, Antonio Gavazzoni, diz que ficará bem mais difícil sonegar impostos nesse setor, que responde por 20% da arrecadação em Santa Catarina e chega a 30% em alguns estados. Ele afirma que Santa Catarina tem um dos menores índices de sonegação de ICMS em combustíveis, devido ao controle feito por meio do Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Atualmente, 0,5% do que é vendido no estado é adulterado.
Apenas um fabricante
Até o momento há um fabricante homologado – S2MVC, modelo S2M, do fabricante RSP Technology do Brasil Ltda – e outro em fase de homologação. A Fazenda concederá crédito para a compra do equipamento. O decreto para estabelecer os detalhes está em fase de elaboração.