Preço do material escolar varia até 908%

Lista com principais produtos pedidos pelas escolas pode custar de R$ 45,14 a R$ 455,30

O jornal Município Dia a Dia realizou um levantamento de preços do material escolar em estabelecimentos comerciais de Brusque. A lista de produtos inclui 22 itens que normalmente são pedidos tanto pelas escolas da rede pública quanto privada. Os números mostram que quem deseja economizar neste período do ano em que várias contas se acumulam (IPVA e IPTU, exemplo) deve pesquisar para pagar menos. A variação no valor de uma mochila chega a 3.218%, de R$ 6,90 a R$ 229,00.

A pesquisa do MDD foi realizada na Dokassa Distribuidora, Livraria e Papelaria Graf, Havan, Papel & Cia, Mosimann e Milium. A Dokassa é a que registra a maior variação no preço total da lista apresentada para o levantamento. O valor pode variar de R$ 45,14 a R$ 455,30, oscilação de 909%. A menor diferença é encontrada na Graf, com 273%.

Com todas esta variação a recomendação do Procon de Santa Catarina é velha, mas ainda surte efeito: pesquisa. O órgão também realizou um levantamento de preços de materiais didáticos em seis grandes redes do estado e encontrou variações de mais de 2.000%. Um apontador pode sair por R$ 0,10 ou R$ 2,72.
Um dos principais motivos para esta grande variação são os produtos licenciados, conta a gerente administrativo da Livraria Graf, Tania Bartelt. Cadernos e penais com personagens e super-heróis ou ícones da Disney, por exemplo, custam a mais por causa do uso da imagem. Apesar disso, ela afirma que estes materiais são os mais vendidos. Pais que não querem ter de desembolsar mais do orçamento familiar devem manter os filhos em casa.

Porém, este não foi o caso de Silvana Ertha, mãe de duas estudantes do Colégio Cônsul Carlos Renaux. Ela foi comprar ontem o material das filhas na Livraria Graf. Ela diz que costuma levar Ana Cristina Ertha, do 6º ano, e Luise Ertha, do 3º ano do Ensino Médio, para comprar para elas terem mais opções. “Vim agora no começo do ano para antecipar o movimento”, afirma Silvana.

O movimento a que se refere e mãe das duas estudantes é esperado para fevereiro, segundo Tania, que trabalha há 29 anos no mesmo estabelecimento e diz que o fluxo atual está dentro do esperado. “O boom mesmo vai acontecer em fevereiro, o pessoal sempre deixa para a última hora”, diz ela.

Na Havan, o líder de célula Cristiander Machado explica que foi aberto um novo espaço especificamente para os materiais escolares. Esta foi uma novidade para 2015 na estratégia adotada pela rede de lojas para atrair o público. “Temos vários preços, os produtos estão bem diversificados para todas as pessoas”, diz ele.

De acordo com Machado, na Havan já há um volume considerável de clientes, a maioria levando os filhos. Os produtos que mais saem são os de super-heróis para os meninos e os da Barbie para as meninas.

Imposto

Segundo o Instituo Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a carga tributária que incide sobre os produtos da lista tradicional de material escolar pode ultrapassar os 40%. Do total do preço de uma caneta esferográfica, por exemplo, 47,78% são tributos; de um caderno universitário, 34,99%.

A Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae) defende que uma das soluções para a redução da carga tributária sobre material escolar é a aprovação do Projeto de Lei nº. 6705/2009, que tramita há mais de quatro anos. A matéria está em discussão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Lei de defesa do consumidor

A lei 12.886/2013 sancionada pela presidente Dilma Rousseff, no dia 27 de novembro, proíbe a exigência dos itens de uso coletivo, como materiais de escritório ou de limpeza. Segundo a norma, a exigência é abusiva e os produtos devem ser de responsabilidade das escolas. Confira abaixo o que é vedado pela lei.

Dicas para economizar
– Reutilizar os produtos que possui em casa
– Participar de grupos de troca de livros e apostilas
– Realizar compras coletivas; alguns estabelecimentos concedem descontos
– Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados
– O prazo para reclamar de produtos não duráveis é de 30 dias, e duráveis, 90 dias
– Não comprar com ambulantes, porque não há emissão de nota fiscal e muitas vezes os produtos não possuem certificação
– Em compras online o cliente tem sete dias para se arrepender da compra
– Compre materiais como colas e tintas com informações claras e em língua portuguesa sobre o fabricante, prazo de validade, se apresentam algum risco ao consumidor, entre outros itens