Bárbara Sales
Prédio e plano de cargos e salários da Câmara de Brusque devem ser reformados
Novo presidente quer aumentar número de assessores e espaço físico
José Zancanaro (PSB) assumiu a presidência da Câmara de Vereadores neste ano com planos reformistas. Ele quer executar a obra de ampliação do prédio e, simultaneamente, promover a reforma do plano de carreira dos servidores.
Os dois projetos estão ligados diretamente. O novo presidente defende que os vereadores tenham mais estrutura para trabalhar.
Zancanaro propõe que os vereadores tenham um assessor particular cada um. “O vereador precisa ter musculatura para trabalhar”.
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Os assessores seriam “uma espécie de estagiário que trabalha meio período”. A ideia é que esse assessor desempenhe funções como realização de levantamentos, entrevistas e visitas nos bairros, para o parlamentar.
Zancanaro diz que o vereador é muito chamado para demandas nos bairros, mas nem sempre tem como atender a todos. Uma simples nomeação de rua demanda ir até a casa do homenageado, pegar informações para a biografia, redigir o texto e entregar na Câmara.
O presidente acredita que o vereador rende menos hoje por não ter estrutura de trabalho. “O vereador ficou acéfalo”, comenta.
Mas Zancanaro nega que as nomeações vão aumentar os custos do Legislativo. Ele garante que é possível contratá-los e ainda economizar com uma reforma do plano de carreira.
Segundo ele, a ideia é acabar com funções que hoje não são ocupadas. Além disso, cargos efetivos que atualmente existem seriam fechados assim que os servidores se aposentassem.
Além disso, a economia seria possível com o fim da gratificação de 40% – hoje paga a todos os funcionários da Câmara indistintamente. Zancanaro diz que negocia com o funcionalismo essa questão.
Na década de 1990, o salário dos funcionários da Câmara era menor que os da prefeitura. Para tentar resolver isso, foi aprovada a gratificação de 20% para todos os servidores. Em 2009, essa gratificação passou de 20% para 40%.
Neste meio tempo, segundo Zancanaro, a Câmara sempre deu aumentos maiores que a prefeitura, para que os salários dos funcionários se igualassem. Ele afirma que hoje em dia um servidor da Câmara já ganha mais que o da prefeitura, portanto é possível acabar com a gratificação.
Zancanaro diz que para não causar tanto impacto nos funcionários, já habituados à gratificação, ele tenta negociar um meio-termo. A ideia é incorporar alguma porcentagem nos salários e encerrar a gratificação.
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O presidente afirma que seria benéfico para os funcionários porque a incorporação contaria para a aposentadoria, enquanto que a gratificação não entra no cálculo. Essa alteração será incluída junto com outras alterações no plano de cargos e salários, que devem passar pelo plenário.
O diretor-executivo do Observatório Social de Brusque, Evandro Gevaerd, afirma que a sugestão da entidade é que, se Zancanaro tem a intenção de ter assessores, que sejam estagiários. “Via de regra são mais jovens, entendem melhor de tecnologia e podem auxiliar melhor”.
Prédio
O aumento na quantidade de assessores leva diretamente à questão do espaço físico. Há anos diversos presidentes já reclamaram da falta de gabinetes para os vereadores e de espaço para reuniões, mas nenhum levou a cabo uma solução.
Zancanaro entrou em contato com o engenheiro que fez o projeto original do prédio da Câmara. A principal alternativa neste momento é erguer o telhado e construir mais um andar.
Nesta opção, o plenário seria remontado no terceiro piso. O segundo andar seria usado somente para gabinetes, setor administrativo e salas de reunião para comissões.
Há também a possibilidade – mais cara e menos provável – de ampliar o prédio da Câmara para o lado, em cima de onde hoje é o estacionamento. Neste modelo, o estacionamento no térreo continuaria a existir, com o prédio acima.