Prefeito de Botuverá quer auditar licitações com empresas de terraplanagem
Licitações de empresas de terraplanagem realizadas desde 2010 estão sob investigação
Prefeito de Botuverá quer auditar licitações com empresas de terraplanagem
Licitações de empresas de terraplanagem realizadas desde 2010 estão sob investigação
- 19/03/2015
- 19:04
O prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi, o Nene, determinou nesta semana a abertura de uma sindicância interna para auditar todas as licitações e contratos para serviços de terraplanagem, contratados pelo município, nos últimos anos. A abertura do processo atende à recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), que investiga fraudes em licitações de terraplanagem na região, executadas pelas empresas Terraplanagem Zucco, Engeterra Ltda e Brusterra Ltda.
Na ação ajuizada na Vara da Fazenda, o MP-SC argumenta que as empresas fraudaram licitações de terraplanagem na região, assim como contratos de prestação de serviços, conforme foi denunciado, em 2013, por vereadores guabirubenses, em processo que envolve também o ex-prefeito do município, Orides Kormann.
A comissão, que será formada pelos servidores Rogério Comandolli (presidente), Ana Victorino (secretária) e José Augusto de Almeida Falcão Júnior, irá apurar todas as licitações referentes aos serviços de terraplanagem, com objetivo de identificar possível dano ao erário ou irregularidades.
“Como foram encontradas irregularidades em Guabiruba, o objetivo é verificar se aqui não houve nenhum tipo de irregularidade”, explica o presidente da comissão, Rogério Comandolli. Ele afirma que também será tarefa do trio – que tem 30 dias para finalizar o relatório – identificar se houve, além de fraude, participação de funcionários públicos. Na análise prévia, contudo, a comissão não identificou problemas.
Mais R$ 200 mil em contratos
Com base em consulta nos sistemas de transparência da Prefeitura de Botuverá, o Município Dia a Dia apurou que as empresas denunciadas pelo Ministério Público firmaram contratos com o município, desde 2010, no valor de pouco mais de R$ 209 mil, incluindo os valores pagos à Terraplanagem Zucco e à Engeterra, este bem menor (R$ 32 mil).
No ano passado, três empenhos foram pagos à Zucco pelo município, nos valores de R$ 1 mil, R$ 5 mil e R$ 6 mil, todos referentes a serviços de terraplanagem, principal alvo da investigação. Isso porque, conforme denúncia formalizada pelo Ministério Público, em algumas licitações no município de Guabiruba houve combinação de preços para que uma das empresas vencesse o processo licitatório.
Também é apontada, nas investigações, a possibilidade de que serviços não tenham sido prestados na mesma quantidade para a qual foram contratados, em investigação originada de documentos trazidos à Câmara pelo vereador Valdecir Gomes Ferreira, o Boiadeiro (PDT).