Prefeito de São João Batista cumpre agenda em Brasília
Terras com área de cerca de 100 mil metros quadrados foram assunto nas visitas de Daniel Netto Cândido
Terras com área de cerca de 100 mil metros quadrados foram assunto nas visitas de Daniel Netto Cândido
O prefeito de São João Batista, Daniel Netto Cândido, cumpriu agenda em Brasília nesta terça-feira, 26, e nesta quarta-feira, 27. Foram feitas visitas em diversos gabinetes no Congresso. Entre eles, o chefe do Executivo batistense já esteve com o Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça e com o Senador Dário Berger.
Foram realizadas também tratativas junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que é proprietário da área de terras no Centro, em torno de 100 mil metros quadrados.
“Registra a história que o instituto ascendeu na propriedade da referida área, em razão do abandono dos anteriores possuidores – a família Mascarenhas. Isto há mais de 70 anos. Em que pese ser propriedade do Incra, o órgão federal nunca exerceu atos de posse ou protegeu a posse da área em comento, a qual há muitos anos está quase que totalmente ocupada por centenas de moradores, conforme se constata nos mapas”, destaca. O assunto envolve 195 famílias.
“Diante da situação estampada, o município busca suceder na propriedade da área, objetivando incluí-la no Reurb em relação as áreas ocupadas – regularizando conforme a Lei as ocupações e ainda gravando as poucas partes da gleba que ainda não estão ocupadas como área institucional”, descreve.
O prefeito retornou a São João Batista nesta quinta-feira, 28.