Prefeitos de Brusque e região lamentam rejeição de parte dos moradores ao Censo
Municípios estão buscando alternativas para não perderem recursos
Prefeitos de Brusque e região lamentam rejeição de parte dos moradores ao Censo
Municípios estão buscando alternativas para não perderem recursos
- 16/01/2023
- 7:00
Municípios de Brusque e região estão preocupados com as prévias da população anunciadas pelo Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números estão abaixo da expectativa e, por isso, podem influenciar na redução de repasses do governo federal. Desta forma, as prefeituras estão tentando incentivar que os moradores respondam aos recenseadores e, ao mesmo tempo, buscam alternativas legais para não perderem recursos.
Os prefeitos de Brusque, Ari Vequi, de Botuverá, Alcir Merizio, e de Guabiruba, Valmir Zirke, participaram de reuniões com a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Amve) para discutir estratégias conjuntas para buscar uma solução.
Alcir conta que a prévia apontou 5,3 mil habitantes em Botuverá, um número bem abaixo do esperado, já que o município tem cerca de 7,5 mil pessoas cadastradas no Sistema Único de Saúde (SUS). As prévias foram divulgadas em 25 de dezembro, quando o correspondente a 83% da população brasileira havia respondido o Censo.
“Estamos conversando com a Amve para avaliar a siutação e fazer uma ação conjunta dos 14 municípios. Isso não está acontecendo apenas com Botuverá. Todos estão descontentes com os números apurados”.
Uma das preocupações de Botuverá é em relação aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que também aflige prefeituras de cidades de diversos estados do país. Com base na prévia do Censo 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou no fim de dezembro os coeficientes para embasar os repasses em 2023.
O Censo deveria ser realizado em 2020, dez anos após a última edição, mas, por causa da pandemia e por problemas de orçamento, foi adiado. Neste período, a população dos municípios estava sendo atualizada por um cálculo estatístico.
Recusa de atendimento aos recenseadores
Segundo o IBGE, um dos maiores entraves para a conclusão do Censo é a recusa de muitos moradores em atender os recenseadores e responder o questionário, o que é obrigatório por lei. A legislação estabelece que quem se negar a prestar informações pode receber uma multa de até dez vezes o salário mínimo. Mesmo assim, até 5 de janeiro, houve rejeição de mais de 1,9 milhão de brasileiros.
O prefeito Zirke afirma que o município de Guabiruba está buscando meios de incentivar que os moradores que não responderam ao Censo atendam as equipes do IBGE.
“Quem perde é a cidade. Essas informações são muito importantes para o município. A gente imaginava que tivéssemos mais de 25 mil habitantes (a prévia apontou 24,6 mil). Não teríamos perdas tão significativas, mas queremos que seja o mais exato e transparente possível”.
Em Brusque, o prefeito Ari conta que um número de telefone foi disponibilizado para que as pessoas que não foram atendidas pelo Censo entrem em contato com o IBGE, o 137, mas, em quase uma semana, apenas um morador entrou em contato. O município trabalha para, ao menos, conseguir ultrapassar a marca de 142 mil habitantes – a prévia divulgada foi de 141 mil.
“Estamos vendo com a Amve a possibilidade de entrar na Justiça, mas não conseguimos ter razoabilidade para provar que temos uma população maior. Na Saúde, já estávamos recebendo como se estivesse em 143 mil habitantes, e aí mudaria o valor de repasse. Essa é a grande participação de muitos prefeitos”, conta.
Ari explica que Brusque não perderá dinheiro do FPM por não ultrapassar a marca de 150 mil habitantes, mas lamenta que alguns moradores não estejam atendendo os funcionários do IBGE.
“É triste demais. Divulgamos para que as pessoas procurem e não há interesse. Apelo à população para responder ao Censo, não há penalidade por morar mais gente em locais que deveria ser para menos. Não existe esse código de postura na cidade. Vai estar ajudando a Saúde do município. Estão faltando 800 pessoas e, em alguns casos, os moradores se escondem. O medo que as pessoas estão de dar informação pelo clima político do país está prejudicando. Mas é muito importante para a gente saber o número mais próximo do total de habitantes”.
A prefeitura se reuniu com o IBGE, que fará todo o trabalho de reconferir as residências que foram informadas que estavam vazias, principalmente em prédios, e também refazer a contagem em conjuntos habitacionais.
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