Prefeitura atrasa pagamentos de artistas

Fundação Cultural confirma atraso, mas garante que pagamentos estão em processo de regularização

Alguns artistas e grupos do município e da região que participaram da Semana Aldo Krieger e do Festival de Inverno deste ano ainda não receberam o pagamento da Prefeitura de Brusque. A Fundação Cultural confirma que os repasses estão atrasados, porém assegura que estão em processo de regularização desde sexta-feira passada, 11.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Cultura, Lieza Neves, o prazo para o pagamento dos artistas é de 30 dias após a assinatura da ordem de compra e alguns dos valores já estão atrasados há quase 60 dias. Lieza também é integrante da Associação Jogral de Arte e Cultura, formada por 21 artistas. Destes, ela afirma que oito participaram dos dois eventos da prefeitura e até agora apenas um artista recebeu o pagamento.

O grupo Coletivo Hiato, que promoveu a oficina de fanzines e o II Sarau Daqui durante o Festival de Inverno, é um dos grupos que ainda não recebeu o repasse. De acordo com um dos organizadores do grupo, Rafael Zen, o atraso prejudica o acerto de contas com as pessoas que participaram das atividades.

“O pagamento da prefeitura serve para pagarmos os dois poetas que participaram, o livro que foi lançado e o cachê da produção. O mais complicado é o atraso dos boletos de impressão do livro que já venceu e a prefeitura não deu uma resposta”, diz.

O atraso, segundo o superintendente da Fundação Cultural, Marcos Fumagalli, está vinculado a problemas de arrecadação. Ele diz ainda que o orçamento do ano é realizado no ano anterior e que a gestão passada organizou e contratou os artistas e os grupos que participaram Festival de Inverno e para a Semana Aldo Krieger.

“Nós decidimos realizar tudo o que havia sido definido pela antiga gestão. Então tiveram contratações caras, que a prefeitura teve de bancar, como o Renato Borghetti. E isso também acaba prejudicando os pagamentos”, diz. “De forma alguma a fundação quer atrasar. Começamos a pagar na sexta-feira passada e esperamos acertar o mais rápido possível com todos”, completa.
Edital

Além do pagamento da participação nos eventos, a prefeitura também enfrenta problemas para cumprir com os prazos do repasse da verba do último edital de apoio à cultura no valor de R$ 34 mil. Segundo Rafael Zen, que teve o grupo selecionado no edital, a administração municipal deveria ter depositado o valor em julho, mas depositou apenas ontem. A presidente do conselho também lamenta o atraso no repasse.

“Achamos absurdo porque o edital é uma ferramenta legal, é publicado, divulgado e o artista tem quer cumprir com o cronograma. O atraso prejudica todo o processo. Eu acredito que esses projetos selecionados no edital não vão ser realizados neste ano. E o edital não beneficia o artista, beneficia a população que terá acesso a esses projetos”.

Ainda segundo Lieza, se a prefeitura não se manifestar para resolver o atraso nos pagamentos, o Conselho Municipal de Cultura terá de denunciar o caso ao Ministério Público. A próxima reunião com os representantes, em outubro, deverá definir a próxima providência.

“Estamos nos organizando para caso não ocorra os pagamentos e a coisa continue andando mal. O Ministério Público é o único meio legal pra isso. Nós tentamos compreender a situação da prefeitura, estamos tentando ser tolerantes até porque é a primeira vez que isso acontece”, diz.
Telescópio e participação

Outras duas reivindicações da presidente do conselho estão relacionadas à aquisição de telescópios com recursos destinados à Fundação Cultural (dois telescópios e acessórios foram adquiridos pelo valor de R$ 7,1 mil) e a falta de participação de representantes do poder público na 5ª Conferência Municipal de Cultura realizada sábado passado, na Uniasselvi/Assevim.
Em relação aos telescópios, o superintendente da Fundação Cultural afirma que o dinheiro investido não foi retirado do pagamento dos artistas ou de outros projetos culturais. Para ele, a Astronomia na Praça – evento que inaugurou os telescópios -, é uma atividade cultural. Quanto à participação do poder público na 5ª Conferência, Fumagalli diz que ficou apenas no início porque o evento atrasou uma hora e porque ele tinha outro compromisso marcado.