Prefeitura de Botuverá recebe levantamento de áreas de risco
Documento servirá de base para o desenvolvimento ordenado da cidade
Prefeitura de Botuverá recebe levantamento de áreas de risco
Documento servirá de base para o desenvolvimento ordenado da cidade
- 20/06/2018
- 5:00
A Prefeitura de Botuverá recebeu da Secretaria de Estado da Defesa Civil levantamento das áreas de risco do município em cerimônia na semana passada. As informações serão usadas daqui em diante no crescimento da cidade.
De acordo com o prefeito José Luiz Colombi, o Nene, o CD com o levantamento já está em posse da municipalidade. Ele afirma que as informações são importantes para que novos empreendimentos, construções, loteamentos e outros tipos de ocupação ocorram de forma correta em locais sem problemas.
Ainda segundo o prefeito, o mapeamento de risco também poderá ser incorporado ao Plano Diretor do Município – o principal norteador do crescimento urbano em qualquer cidade.
“Para a cidade não crescer em locais onde daqui a pouco vai dar problema”, afirma o prefeito de Botuverá.
A Defesa Civil estadual já havia feito um levantamento das áreas de risco há alguns anos. “Tínhamos dez ou 12 áreas mapeadas em 2012, depois novo estudo que foi entregue para nós agora”.
O serviço de mapeamento foi executado pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), contratada pelo governo estadual. Ele foi feito apenas em alguns municípios, como piloto.
Regularização fundiária
O prefeito afirma que o mapeamento será importante no processo de regularização fundiária de Botuverá. O município está trabalhando na regularização dos imóveis e loteamentos clandestinos por meio da lei do Reurb.
Segundo Nene, o mapeamento contém informações de quais terrenos estão ameaçados e qual é o nível de risco. “O levantamento também tem o que se pode fazer para minimizar o risco”.
Essas informações serão levadas em conta na hora de regularizar esses imóveis. Com base no mapa da Defesa Civil estadual, a prefeitura irá solicitar medidas aos moradores.
Estudo socioambiental
O levantamento também irá facilitar no estudo socioambiental. Esse tipo de estudo é solicitado quando o dono de um imóvel quer construir a menos de 30 metros da margem de um rio ou ribeirão.
Nene Colombi diz que a necessidade do estudo tem sido discutida na Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) desde o ano passado – quando ele foi presidente da entidade.