Prefeitura de Brusque admite falha na impressão dos carnês do IPTU

Boletos dos "bons pagadores" foram impressos sem o valor do desconto discriminado

 

Dos cerca de 60 mil carnês do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) 2016 impressos pela prefeitura de Brusque, 35% são destinados aos chamados “bons pagadores”. Ou seja, aqueles contribuintes que estão em dia com o IPTU dos anos anteriores e, por isso, recebem 5% de desconto no pagamento deste ano. No entanto, devido a falhas da empresa responsável pela impressão, o valor do desconto não foi discriminado nos carnês.

Segundo o secretário da Fazenda, Marcos Bernhard, embora não esteja discriminado, o desconto está incluso no valor do IPTU. Ele afirma que, devido ao problema, tanto a empresa responsável pela confecção e pela impressão dos documentos quanto a empresa que realiza os cálculos do IPTU foram notificadas pela prefeitura.

“Nós notificamos as empresas porque é um erro que acaba ocasionando dúvidas nos contribuintes. O contribuinte quer ver o valor do desconto discriminado no boleto. E como não tem, acaba não sabendo se o desconto existe ou não existe. Mas os bons pagadores estão recebendo o desconto porque os 5% está calculado no valor total”, explica.

Sem desconto

Mesmo que afirme que os 5% estão inseridos no valor, o secretário admite que alguns contribuintes procuraram a prefeitura para relatar que não haviam recebido o desconto. Todos eles, afirma Bernhard, foram restituídos.

“Se algum contribuinte achar que não recebeu o desconto, ele pode vir até a prefeitura durante todo esse ano para procurar o ressarcimento. Os funcionários da Secretaria da Fazenda vão verificar a ficha cadastral e confirmar se ele realmente é um bom pagador. Se for confirmado, ele é restituído”, afirma.

Morador do Centro, Fábio Savczuk procurou o Município Dia a Dia para relatar que os 5% de desconto não foram incluídos no carnê que recebeu. Como o desconto seria de cerca de R$ 9, ele preferiu não se deslocar à prefeitura.

“Não vale a pena eu me deslocar até a prefeitura para pedir esse ressarcimento. Não tenho tempo e não compensa. Mas eu acho inadmissível que isso aconteça. É um direito nosso receber esse desconto. Mas é um prêmio que não está valendo a pena”, afirma o morador.

Outros benefícios

Além do desconto de 5% para os “bons pagadores”, há ainda outros dois descontos. Os contribuintes que pagarem o IPTU à vista (folha verde) até hoje recebem 20% de desconto. Já os que optarem por pagar em três parcelas (folhas amarelas) têm direito a 10% de desconto. Os moradores do município podem optar também por pagarem em dez parcelas (folhas brancas), sem juros.

A expectativa da Secretaria da Fazenda é de arrecadar entre R$ 12 e R$ 15 milhões neste ano. Até agora, segundo o titular da pasta, cerca de 80% dos carnês já foram entregues desde o dia 3 de fevereiro. Bernhard afirma também que os moradores que ainda não retiraram, podem retirar até o meio-dia de hoje no pavilhão Maria Celina Vidotto Imhof. Depois disso, os carnês ficarão disponíveis no balcão de atendimento da prefeitura.