Prefeitura de Brusque/Divulgação

Prefeitura de Brusque adota medidas internas para minimizar efeitos da pandemia; saiba como funcionam

Diretor-geral de Governo e Gestão Estratégica explica pontos da Agenda Reestrutura Brusque

A Prefeitura de Brusque lançou, em 2 de abril, a Agenda Reestrutura Brusque, um pacote de medidas para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no município, e dentre elas, estão seis itens do eixo gestão.

O diretor-geral da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, André Vechi, explica como funcionam as ações, que visam economia, reforço no isolamento social nos trabalhos do governo municipal e o combate direto à pandemia por meio de fundos e aquisição de testes.

Governo sem papel

Trata-se de projeto idealizado desde antes do Programa de Recuperação Econômica, com licitação prevista para 27 de março, mas os prazos foram prorrogados em função da pandemia. É um sistema de comunicação interna e de gerenciamento de conteúdo.

“Atualmente, todo ofício, memorando a pessoa vai, imprime duas vias, sai um ofício circular do gabinete do prefeito e são impressas 25 vias, o servidor entrega uma a uma, há uma planilha para assinalar recebimento, data e hora”, comenta Vechi.

O sistema permite que estes documentos sejam enviados de forma online aos gestores, permitindo que se saiba quando o documento foi recebido, quando foi aberto, com controle de prazo de resposta se houver necessidade. É prevista a economia em R$ 150 mil com papel e maior eficiência dos serviços.

“Isto se encaixa na perspectiva atual de se ter um contato mínimo com as pessoas, com documentos que antes eram passados de mão em mão. Fora a questão de sustentabilidade. Estaremos implementando este projeto, se tudo der certo, ainda em abril.”

Digitalização de processos de atendimento ao cidadão

Um dos objetivos do plano é digitalizar boa parte dos processos de atendimento ao cidadão. De acordo com Vechi, já há um sistema que permite cobrir algumas das situações, que permitiria um custo a menos para incrementar a medida. A Secretaria da Fazenda, por exemplo, já consegue fazer boa parte de seu atendimento online.

“Precisamos fazer isto o mais rápido possível, seja com um aplicativo ou pelo computador. Isto facilita na questão de controle. O papel é mais complicado. No online, é possível também medir a produtividade do servidor. Quanto tempo cada um leva para realizar um procedimento. Até na questão de meritocracia e gratificações isto auxilia.”

Serão feitas reuniões com município mais avançados neste processo para que se verifique o que pode dar certo e o que deve ser descartado. Há também a questão de verificar se determinados processos burocráticos são amparados por leis consideradas antiquadas, que poderiam ser revistas a nível municipal.

Fundo Especial de Combate ao Covid-19

Este fundo depende de aprovação legislativa. Permite depósito de pessoas físicas e jurídicas, além de transferências de outros fundos, de programas dos governos estadual ou federal. Com isso, novos recursos são arrecadados para ajudar no combate à doença.

“É tudo muito novo, então analisamos o que outros municípios têm feito. Queremos medidas de fato efetivas, que deem resultados. Podem, às vezes, não ser muitas, mas evitamos aquelas que não são adequadas à nossa realidade. Não haverá prejuízo com o fundo.”

André Vechi destaca que a verba disponível no município atualmente já está na Saúde, mas o fundo pode facilitar a captação de recursos voltados exclusivamente para a pandemia por meio de programas governamentais.

Hotsite sobre pandemia

A previsão é de que seja lançado nos próximos dias, a depender de processos burocráticos. O site centralizará as informações sobre a pandemia em Brusque, com estatísticas e orientações.

Gabinete de crise de enfrentamento ao coronavírus

O Gabinete de Crise de Enfrentamento ao Coronavírus já vem atuando de maneira informal e aguarda a nomeação oficial por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial dos Municípios. Vechi explica que é necessário um membro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e era aguardada a troca no comando da pasta, saindo João Beuting e entrando Ademir José Jorge.

O grupo é formado por membros das Secretarias de Saúde, Fazenda, Governo e Gestão Estratégica, Desenvolvimento Econômico, Procuradoria-Geral do Município e gabinete do prefeito.

“O gabinete terá autonomia para tomar decisões, se reportando a prefeito e vice-prefeito, claro, mas tomando decisões sem recorrer a reuniões de 20, 25 pessoas”.

Aquisição de kits de teste rápido

É prevista no programa a aquisição de kits de teste rápido para Covid-19 com recursos próprios da Prefeitura de Brusque. Até o fechamento desta matéria, a reportagem não conseguiu contato Vigilância Epidemiológica e Secretaria de Saúde sobre quantos testes serão adquiridos, quando estarão disponíveis à população e qual o valor do investimento.