Prefeitura de Brusque apresenta prioridades do orçamento 2016

Ações que compõem o Pacto por Brusque são as metas do governo para o próximo ano

Foi realizada na tarde de ontem, no salão nobre da prefeitura, a audiência pública para discutir e definir as prioridades e metas da administração municipal para o exercício de 2016. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) faz parte do processo orçamentário da prefeitura e iniciou com o Plano Plurianual 2014/2017.

“É a LDO que nos dá as diretrizes para o orçamento do ano seguinte. Pela lei orgânica do nosso município, a LDO deve ser elaborada até o dia 31 de julho de cada ano, encaminhada à Câmara de Vereadores, para depois servir de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser elaborada até 31 de outubro”, explica Cristiano Olinger, secretário de Orçamento e Gestão.

De acordo com ele, neste ano a LDO foi elaborada de uma forma mais realista, devido a situação da arrecadação do município até o momento. “Para este ano esperávamos crescimento de 8% a 10%, mas até junho chegamos a 5,92%. Por isso, por enquanto, diminuímos a previsão para 2016. Em 2015 tínhamos recursos na ordem de R$ 125 milhões, para 2016, adequamos para R$ 123 milhões, devido a ajustes de convênios estadual e federal”, destaca.

Olinger ressalta ainda a mudança de gestão na Prefeitura de Brusque. “Como a administração mudou, as ações tendem a ser diferentes. Agora os secretários estão vendo a real necessidade de suas pastas e, começando a elaborar os seus projetos. A LDO é mais técnica, para a LOA vamos sentar com cada secretário para definir o que entra ou não no orçamento para o ano que vem”.
Prioridades

De acordo com Olinger, a prioridade no orçamento de Brusque para 2016 são as ações que compreendem o Pacto por Brusque, que estão incluídas o prolongamento da avenida Bepe Roza, a Beira Rio, a conclusão da obra da ponte do Rio Branco, construção e manutenção de unidades escolares e Unidades Básicas de Saúde.
Números

A receita total líquida apresentada para o próximo ano está prevista em R$ 479.462.640,53, sendo R$ 328.500.637,23 de receitas correntes – destinadas a cobrir as despesas orçamentárias que visam à manutenção das atividades governamentais; R$ 139.715.003,30 de receitas de capital – provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; e R$ 11.247.000,00 para receita intra-orçamentária.