Prefeitura de Brusque articula retorno de imóvel do antigo prédio dos Correios à comunidade luterana

Prefeito Jonas Paegle fará pedido de cessão do imóvel formalmente ao governo federal

A Prefeitura de Brusque articula, junto ao governo federal, que o imóvel onde ficava a antiga sede dos Correios, no Centro de Brusque, retorne à posse da Igreja Luterana.

O imóvel onde funcionava a agência de Brusque, na esquina das avenidas Monte Castelo e das Comunidades, está ocupado por moradores de rua. Na década de 1970, a comunidade luterana repassou a área aos Correios, por meio de concessão por tempo determinado.

À época, a negociação não teve registros formais e, portanto, os Correios alegam, hoje, que o terreno pertence ao governo federal. Inclusive, desde novembro, os Correios buscam que a Justiça autorize a reintegração de posse do local, para que não seja mais ocupado pelos moradores de rua.

Diretor do gabinete do prefeito Jonas Paegle, Paulo Kons fez contatos em Brasília para tratar do tema, sobretudo com a mediação do deputado federal Esperidião Amin.

Segundo Kons, há a possibilidade da reversão da posse para a Igreja Luterana, em processo com a participação da Prefeitura de Brusque.
Ele explica que a prefeitura considera que, historicamente, o imóvel pertence à comunidade luterana, e que por isso irá atuar para garantir que a posse retorne a ela.

Medidas legais para devolução

O prefeito Jonas Paegle é quem deve tomar a primeira atitude, segundo o diretor do gabinete. É necessário que ele envie aos Correios um pedido para que o imóvel seja cedido à prefeitura.

Esse pedido, entretanto, precisa da concordância da Câmara de Vereadores, que precisa aprovar projeto de lei contendo autorização legislativa para que o prefeito dê entrada no pedido. “Isso está apalavrado, é o entendimento atual, esperamos que todos cumpram”, afirma.

Segundo ele, caso os Correios aceitem ceder o imóvel para a prefeitura, o que também já estaria acertado extraoficialmente, a prefeitura deverá editar, então, novo projeto de lei.

Desta vez, o projeto em questão será para que a Câmara autorize a devolução da posse do imóvel à Igreja Luterana, a qual a reivindica.

Paulo Kons acredita que, uma vez de posse do imóvel, “a comunidade luterana vai ter a sensibilidade para ceder o imóvel para atividades de relevância e de interesse público”.

Diversas alternativas

Com a articulação da prefeitura, chegou-se a uma solução para o impasse sobre o imóvel, ao que parece. Entretanto, já houve diversas alternativas propostas para o imóvel.

Inicialmente, os Correios manifestaram interesse de vender o imóvel, já que não tem mais serventia para a empresa. Representantes da Igreja Luterana disseram, no fim do ano passado, ainda não ter planos para o local, já que a prioridade é, inicialmente, reaver a posse.

A nova gestão, após eleita, manifestou a intenção de demolir o imóvel, segundo o vice-prefeito Ari Vequi, para frear a ocupação ilegal que lá se instalou.

Aliado a isso, o fato de que a estrutura do local não é boa, conforme laudo da prefeitura sobre o imóvel, o qual indicou que ele apresenta riscos para quem o habita.