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Prefeitura de Brusque decidirá sobre privatização do tratamento de água e esgoto até janeiro
Caso aceite a proposta, cidade entrará em um bloco com outros municípios para concessão do serviço
A Prefeitura de Brusque deve escolher se vai privatizar o tratamento de água e esgoto até janeiro de 2022. O prefeito Ari Vequi se reuniu com Luciano José Buligon, secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, e com o prefeito de Gaspar, Kleber Edson Wan-Dall, para tratar sobre o novo Marco Legal do Saneamento. O encontro ocorreu nesta quinta-feira, 2.
Conforme Ari, o projeto estabelece que a cidade tem 180 dias para escolher se vai aderir ou não ao programa. Caso aceite, Brusque e os demais municípios que fazem parte da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) entrarão em um bloco que fará a concessão dos serviços. Seria feito um consórcio para atender todas as cidades que aderirem.
O prefeito diz que aderir ao bloco significa aderir à privatização dos serviços de água e esgoto de Brusque. Segundo Ari, isso implicaria em demissões ou remanejamento de funcionários do Samae. “Não posso demitir funcionários do Samae. O Samae funciona bem e não dá motivos para privatização”, salienta o prefeito.
Em janeiro, o governador Carlos Moisés deve encaminhar uma lei para Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina para determinar as diretrizes do assunto. “Se não aderirmos ao bloco, poderemos fazer isso individualmente. Só que a verba para o saneamento será nossa, não teremos mais recursos públicos nem empréstimos de bancos”, esclarece.
Segundo o prefeito, o secretário terá uma reunião sobre o tema com um conselho responsável pelo tema no dia 23 de setembro. Depois disso será realizada uma videoconferência para que as cidades possam decidir o que escolher entre as alternativas.
Tratamento de esgoto em Brusque
Ari afirma que a meta é implantar o tratamento de esgoto em Brusque até 2030, conforme indica o projeto intitulado Brusque 2030. Ele explica que a gestão tem se reunido com diversas empresas para encontrar alguma que demonstre interesse apenas pelo serviço de tratamento de esgoto.
A proposta dele é continuar com o Samae e buscar uma empresa que possa atender essa demanda. “Isso não está acontecendo em lugar nenhum. Ninguém quer investir em esgoto pois não dá lucro”, diz.
No entanto, ele explica que grande parte das empresas também têm interesse em assumir o tratamento de água da cidade. “A Rio Vivo tem interesse, mas não podemos contratar a empresa direto”, diz.
Ele explica que para ser feita uma concessão seria gasto mais de R$ 5 milhões em projeto. “Somos obrigados a fazer um projeto com todos os detalhes no tratamento básico. Não vale a pena fazer um projeto de R$ 5 milhões e não aparecer ninguém. Queremos fazer um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e quem assumir já faz o projeto”, destaca.
Busca pelo melhor modelo
O diretor-presidente do Samae, Luciano Camargo explica que como a cidade não tem nenhum metro cúbico de esgoto tratado, o investimento será milionário. Ele ainda diz que a capacidade da autarquia e do município em realizar esse investimento é remota.
“Temos essa vontade de fazer o tratamento de esgoto e sair do zero, mas estamos em uma situação delicada. Diversos gestores passaram pelo município e ninguém conseguiu dar um start nisso”, salienta.
Ele diz que o Samae recebeu recentemente representantes da empresa Atmosphere Capital que apresentou modelos do que pode ser feito: uma concessão plena, concessão sem produção de água ou uma subconcessão de esgoto com gestão comercial. Ele diz que os modelos devem ser estudados pela autarquia.
“Essa é uma nova tendência de mercado e vários municípios estão fazendo, pois é difícil tirar recurso dos cofres uma quantia em média de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões. Sabemos que é necessário, já estamos iniciando esse trabalho, e a tendência é contratar uma fundação para ver qual o melhor cenário de Brusque”.
Após o estudo, as alternativas serão apresentadas ao Conselho Municipal de Saneamento Básico, entidades de classes. Depois será escolhido o melhor modelo para iniciar a implantação na cidade.
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