Prefeitura de Brusque/Divulgação
Prefeitura de Brusque define proposta de orçamento para 2022; saiba valores por área
Receita proposta em Brusque para o próximo ano aumentou em relação a 2021
Nesta segunda-feira, 28, foi apresentada a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 em Brusque. Em audiência pública, o Executivo expôs a previsão de gastos 9,7% maiores para o próximo ano, em comparação com a LDO de 2021.
Conforme o documento divulgado, são esperados pela Prefeitura de Brusque cerca de R$ 629 milhões (R$ 628.930.741,91) entre investimentos, despesas e dívidas para o ano que vem. Para 2021, a expectativa era de R$ 572,9 milhões (R$ 572.955.070,83), ou seja, por volta R$ 55 milhões (R$ 55.975.671,08) a menos que a LDO de 2022.
Variações
Aos menos 11 dos 23 órgãos/unidades elencados pela prefeitura sofreram cortes. Um dos mais expressivos foi na Fundação de Meio Ambiente que teve em seu orçamento uma diminuição de 21,6% em relação ao projetado para este ano.
Em reais, a unidade que teve a maior diminuição foi Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Com um novo nome, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos projeta R$ 8,3 milhões (R$ 8.303.434,73) de gastos a menos para 2022. Cabe destacar que as maiores obras, como o prolongamento da avenida Beira Rio, no entanto, são feitas via financiamentos, que não entram nesta conta.
Já em relação a aumento, em destaque vem o Instituto Brusquense de Previdência com um crescimento de 33,8%. Essa porcentagem equivale a R$ 21 milhões (R$ 21.054.057,92) a mais em comparação à LDO deste ano.
Outros dois aumentos expressivos registrados foram na Secretaria de Educação e no Fundo Municipal de Saúde. As unidades poderão receber em 2022 cerca de R$ 32 milhões a mais juntas. Mais especificamente serão R$ 16.394.385,47 para a educação e R$ 16.264.339,26 para a saúde.
Saúde e educação possuem um percentual previsto de aplicação em relação a receita de impostos e transferências de impostos. Quando comparada essa porcentagem da LDO de 2021 com a de 2022, fica demonstrado que o valor segue o mesmo. Ou seja, 25,50% da renda esperada para o próximo ano será destinada para a saúde e 27,50% para a educação, a mesma parcela da renda deste ano.
Cabe ressaltar que se trata de uma previsão orçamentária, que poderá ser ajustada para mais ou para menos, de acordo com o comportamento da arrecadação. Os dados ainda serão consolidados quando for elaborada, no fim do ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Mudança de secretarias e reforma administrativa
É válido relembrar que esta é a primeira proposta de orçamento após a reforma administrativa. Nela foi aprovada a redução no número de secretarias e também a mudança de atribuições e nomenclatura de outras.
A Secretaria de Governo e Gestão Estratégica virou Secretaria de Governo. Já a Secretaria da Fazenda tornou-se Secretaria de Fazenda e Gestão Estratégica. A Secretaria de Assistência Social e Habitação passou a ser Secretaria de Desenvolvimento Social, e a Secretaria de Orçamento e Gestão agora é Secretaria de Orçamento, Finanças e Patrimônio.
Além disso, a Secretaria de Turismo foi incorporada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e a Secretaria de Trânsito e Mobilidade, assim como o Departamento Geral de Infraestrutura foram incorporados a uma nova secretaria, a de Infraestrutura Estratégica.
A saída da “Gestão estratégica” da Secretaria de Governo e a sua realocação na Secretaria da Fazenda fez com que ambas unidades apresentassem uma alta distinção de valor. Uma com aumento e outra com redução. Isso se deve apenas à mudança da gestão. Em valores totais, houve um aumento de R$ 3,8 milhões (R$ 3.889.542,00).
Outro aumento que chama atenção é a apresentada nos gastos do gabinete do prefeito.
Já em valor total, a Secretaria de Infraestrutura Estratégica foi a que teve maior redução. Serão cerca de R$ 4 milhões (R$ 4.004.252,69) a menos de um ano para o outro. Essa quantia equivale a 26,6% do orçamento de 2021.
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