Marcos Borges

Prefeitura de Brusque desiste de atualizar planta genérica do IPTU

Procedimento impactaria no valor do imposto, que será reajustado somente conforme a inflação

A planta genérica do município não tem mais previsão para ser atualizada. A Prefeitura de Brusque recuou, após polêmica neste ano, e concentrará esforços no geoprocessamento que está em andamento.

A planta genérica diz quanto vale o metro quadrado em cada bairro da cidade. Esse valor é que embasa o cálculo do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU).

Em janeiro deste ano, a Secretaria da Fazenda havia informado que trabalhava na atualização desses valores da planta, o que, automaticamente, significaria aumento no IPTU dos brusquenses.

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A planta genérica chegou a ser atualizada neste ano por meio de decreto. Mas os novos patamares deixaram de valer porque o processo teria de ter sido feito por lei votada na Câmara de Vereadores.

Agora, a Fazenda não tem mais previsão de voltar a mexer na planta genérica. “Entendemos que para a atualização é preciso um estudo mais profundo”, justifica Guilherme Ouriques, diretor-geral da pasta.

Segundo Ouriques, o quadro de funcionários da Fazenda foi reduzido, por isso é necessário priorizar. O objetivo, então, é o geoprocessamento.

O levantamento aerofotográfico do município já começou há anos, em outras gestões. Foi retomado em abril de 2017 nesta gestão e desde então está em andamento.

O geoprocessamento está na fase final. Esta etapa deve ficar pronta no início de 2019.

A próxima fase será confrontação entre os dados do geoprocessamento com os que já existem nos computadores da prefeitura. Um sistema fará esta comparação e mostrará quais imóveis possuem inconsistência.

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Ouriques explica que a prefeitura irá notificar os proprietários dos imóveis que caírem nesta “malha fina” em seguida, para que verifique se existem erros antes da emissão dos carnês. A ideia é evitar que o cidadão seja surpreendido por um aumento no IPTU.

Esta etapa de confrontação, conferência no local e notificação dos proprietários deve demorar o ano que vem inteiro. Por isso o impacto só deve ser sentido em 2020.

Enquanto a prefeitura trabalha no geoprocessamento, a planta genérica ficará como está e o IPTU de 2019 será o mesmo deste ano mais a inflação oficial – INPC de outubro de 2017 a setembro deste ano.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o INPC deste período foi de 3,97%.