Prefeitura de Brusque diz que não há “verbas represadas” na Caixa

Município afirma que convênios firmados com o banco estão sendo executados corretamente

A Prefeitura de Brusque, por meio da Secretaria de Comunicação Social e do Departamento Geral de Infraestrutura (DGI) entrou em contato com o Município Dia a Dia para rebater as informações divulgadas na semana passada, pelo prefeito eleito Jonas Paegle, de que há verbas represadas na Caixa Econômica Federal (CEF), que precisariam ser recuperadas.

Segundo Roxelana Moa, gestora municipal de convênios, os R$ 81 milhões aos quais se referiu o prefeito eleito não estão parados na Caixa. “A prefeitura entende como valor represado o que está lá parado aguardando alguma movimentação ou influência política para ser liberado, o que não é verdade”, diz.

Ela afirma que se tratam de valores bloqueados que estão na caixa, oriundos de convênios e financiamentos, aguardando alguma etapa do convênio ou elaboração de projeto ou licitação.

“Não tem que resgatar nada porque não tem nada perdido”, afirma a gestora, que cita como constantes nos R$ 81 milhões citados pela Caixa verbas como os R$ 10 milhões prometidos pelo governo federal para a duplicação do trecho municipal da rodovia Antônio Heil, cuja licitação já foi feita mas, até agora, nenhum real foi liberado.

Outro exemplo citado é a obra na rua Abrão de Souza e Silva, que precisa de finalização de alguns detalhes burocráticos para ter seu projeto aprovado pela Caixa, a qual, por sua vez, autorizará posteriormente a licitação. “Não está perdido, o dinheiro está lá, é nosso”, avalia Roxelana.

A prefeitura também nega que parte desses recursos ainda não tenham sido liberados por falhas na elaboração de projetos. “Se tivesse algum projeto mal feito ou feito às pressas a Caixa não aprovaria”, afirma a gestora.

O município ainda reitera que, diferente do informado pelo prefeito eleito, não há risco deste dinheiro retornar a Brasília. Segundo a prefeitura, todos os convênios estão prorrogados, e os que estão perto de vencer está sendo pedida a prorrogação em tempo hábil.
A prefeitura ressalta, porém, que no momento não há convênios cujo prazo de vencer esteja próximo.

Caixa se manifesta

A assessoria de imprensa da Caixa também se manifestou sobre o tema. Por meio de nota, afirma que os R$ 81 milhões citados pelo prefeito eleito faz referência ao saldo dos contratos assinados e em andamento.

“Com relação aos recursos, o banco ressalta que efetua o desbloqueio dos recursos proporcional ao percentual de obra executado, conforme previsto em projeto, limitado aos valores liberados pelo ministério gestor do programa”, diz a nota.