Prefeitura de Brusque e Múltiplos rescindem contratos amigavelmente
Solução é considerada a melhor para que obras sejam retomadas mais rapidamente
Solução é considerada a melhor para que obras sejam retomadas mais rapidamente
Após meses com obras paradas, a Prefeitura de Brusque e a Múltiplos Serviços e Obras caminham para uma solução amigável. As duas partes chegaram a um acordo para a rescisão amigável dos contratos de duas das três obras que a empreiteira tocava no município.
A prefeitura havia paralisado os trabalhos após identificar irregularidades nas obras executadas pela Múltiplos. A empreiteira também é investigada pelo Ministério Público por fraudes.
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A empresa foi a vencedora em três licitações de pavimentações: rua Abrão de Souza e Silva, a estrada da Fazenda; rua Padre Antônio Eising, no Azambuja; e rua Sete de Setembro, no Santa Rita.
De acordo com o vice-prefeito Ari Vequi, os contratos das obras da estrada da Fazenda e da rua Sete de Setembro já foram encerrados oficialmente. “Será chamada a segunda colocada, que é a Pacopedra nas duas obras”.
Já o caso da rua Padre Antônio Eising ainda deve demorar um pouco mais. A diferença é porque a obra foi contratada com o governo do estado, não com a Caixa Econômica, como no caso das outras duas.
Medição
O engenheiro civil Rafael Kniss, do Departamento Geral de Infraestrutura (DGI) e responsável pela fiscalização dessas obras, explica que o primeiro passo para a rescisão foi a quitação de tudo o que já havia sido executado pela Múltiplos.
As obras da estrada da Fazenda e da rua Sete de Setembro são financiadas via Caixa Econômica. Neste caso, explica Kniss, a empreiteira e a prefeitura apresentaram as medições do que foi executado conforme vistorias. Mas um engenheiro do banco estatal também vistoriou a obra para liberar o pagamento.
A outra situação distinta é a pavimentação da rua Padre Antônio Eising, no Azambuja. A obra é custeada 64% pela prefeitura e 36% pelo estado, sem participação de qualquer banco. Neste caso, a medição é feita somente pelo município e pela empresa.
Segundo Vequi, a expectativa é que em breve esta terceira obra seja retomada após a rescisão amigável. Depois, a prefeitura também chamará o segundo colocado – que deverá acatar as mesmas condições que a Múltiplos havia aceitado na época da licitação.
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Vequi diz que essas obras são consideradas vitais pela prefeitura. Por isso a administração teve e tem interesse na rescisão amigável. Segundo ele, a Múltiplos se mostrou receptiva e concordou.
O município já se utilizou de rescisões amigáveis noutras obras, como a rua Nova Trento, para dar andamento a trabalhos que estavam atravancados.
A reportagem entrou em contato com a Múltiplos, mas não obteve retorno.