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Prefeitura de Brusque e sindicatos negociam acordo sobre cotas de exames

Convênio para atendimento de filiados no SUS foi cortado neste ano sob alegação de ilegalidade

A Prefeitura de Brusque propôs ao Fórum de Entidades Sindicais que um novo acordo seja feito para regularizar as cotas de exames. Em vez de um número pré-determinado de procedimentos para os sindicatos, como era até ano passado, a Secretaria de Saúde compraria serviços das instituições.

A proposta não é nova, pois já havia sido sugerida por Humberto Fornari, secretário de Saúde, em entrevista ao jornal O Município anteriormente. Contudo, foi apresentada oficialmente aos sindicato na última reunião, na sexta-feira, 1.

Quando o convênio entre prefeitura e sindicatos começou, na década de 1990, já era na forma de compra de serviços. O coordenador do Fórum, João Decker, diz que a reunião foi produtiva e há uma boa chance de acordo em 2018.

Embora exista a sinalização de uma conciliação, não há nada de concreto. Segundo Decker, não foram discutidos valores a serem repassados pela Secretaria de Saúde, tampouco detalhes burocráticos.

Parceria rechaçada
O secretário de Saúde também propôs aos sindicatos uma Parceria Público Privada (PPP). Nesse acordo, as entidades pagam pelos insumos do laboratório municipal, enquanto que a prefeitura se compromete a manter um número de servidores para fazer os exames.

“Acredito que isso possa nos levar a um arranjo bastante oportuno, onde venha beneficiar não só os sindicatos, mas toda a população brusquense”, disse Fornari na reunião.

No entanto, o coordenador do Fórum de Entidades Sindicais refuta acordo neste sentido. “Entendo que não vai existir esse acordo, porque é inviável [financeiramente]”, diz.

Os sindicalistas avaliam que gastariam muito para manter os insumos para os exames, devido à alta demanda de testes que cada sindicato possui.

Críticas
O prefeito Jonas Paegle foi criticado pelos sindicalistas. Ele foi médico do Sindicato da Indústria Têxtil de Brusque (Sintrafite) por décadas e, segundo o presidente da entidade, Aníbal Boettger, era “campeão em encaminhamentos ao SUS”.

“O senhor não ferrou somente com os sindicatos, mas com toda a população que usa os serviços do SUS e era atendida nas entidades”, disse Boettger, referindo-se a Paegle.

O ponto central da reunião foi levar as demandas encontradas em visitas às Unidades Básicas de Saúde (UBS), não o convênio, mas tomou esse rumo durante as conversas.

Uma das demandas levadas foi a falta de medicamentos. Segundo o secretário de Saúde, a licitação deste ano suplementou a demanda na cidade, por isso, ele afirmou ter sido pego de surpresa pelas reclamações dos sindicalistas. Fornari disse que irá verificar a situação novamente.