Prefeitura de Brusque/Divulgação
Prefeitura de Brusque e Unifebe avançam na elaboração de novo edital de concessão do transporte público
Reunião foi realizada nesta quinta-feira, 23
A equipe técnica da Prefeitura de Brusque e os técnicos da Unifebe, que estão responsáveis pela assessoria do edital de concessão do transporte público, tiveram mais uma reunião nesta quinta-feira, 23. O encontro serviu para dar sequência aos trabalhos de assessoria e suporte técnico na realização de estudos operacionais e auxílio na construção do edital de concessão do sistema de transporte público coletivo, incluindo a modelagem econômico-financeira da nova concessão do sistema.
O coordenador da equipe técnica da Unifebe, Karol Carminatti, falou sobre o encontro. “Hoje nós apresentamos a nossa ideia das fases de implementação do transporte coletivo em Brusque, considerando que nós temos três momentos específicos. É importante destacar que essas linhas que a gente tá trazendo, ela também está casando com outros planos que o município vem desenvolvendo, a exemplo, o plano de mobilidade e a agora o Plano Diretor, então, a gente tá fazendo uma sobreposição de estratégias, portanto, a principal intenção é que as linhas passam pelos lugares que estão sendo previsto o maior número de pessoas,” disse.
O diretor de Trânsito de Brusque, Renato Bianchi, analisou o material apresentado. “Recebemos a avaliação dos transportes, dos veículos, do usuário, das linhas e o que precisa ser pensado para o futuro. Hoje foi um dia bem produtivo. Nós vamos analisar toda essa documentação apresentada. Esperamos que, o quanto antes, nesse trabalho conjunto entre Unifebe e município, a gente está evoluindo, e quando realmente estiver tudo pronto para apontar para cidade, seja apresentado um transporte saudável e atrativo para população que depende desse transporte,” esclareceu.
O fiscal do contrato do transporte coletivo de Brusque e técnico de Planejamento Urbano da prefeitura de Brusque, Luis Henrique Blumer, destacou a importância do relatório. “A parte mais importante foi a relação do diagnóstico de como funciona o transporte coletivo e as necessidades que o usuário tem hoje. Nesta segunda etapa, foram apresentadas as primeiras propostas, como por exemplo, a revisão das linhas, novas linhas e algum novo sistema para os desafios das necessidades que ocorrem de acordo com o crescimento da população,” falou.
Etapas de trabalho
O trabalho para estudos operacionais e auxílio técnico na construção do edital de concessão do sistema de transporte público coletivo está dividido em duas etapas.
Etapa I
Plano de trabalho: apresentação da organização do cronograma de trabalho, bem como
detalhamento das atividades necessárias para o desenvolvimento dos serviços contratados.
Metodologia: apresentação da metodologia de análise a ser utilizada para apurar as receitas, despesas e investimentos realizados durante a vigência do contrato, definindo o processo para determinação do equilíbrio econômico-financeiro do novo contrato de concessão.
Identificação das regras contratuais: levantamento das regras contratuais para o contrato
de concessão, com o objetivo de definir o parâmetro de equilíbrio contratual, identificar a matriz de riscos do contrato, com seus dispositivos de compartilhamento de riscos, parâmetros de contratação, dispositivos de reequilíbrio contratual e demais regras contratuais pactuadas, incluindo de compensação de receitas (SCR)
Etapa II
Definição da modelagem técnica, econômica e jurídica do novo edital; contemplando:
a) Compatibilização da proposta do novo edital de concorrência do transporte público coletivo municipal com o Plano Municipal de Mobilidade (PlanMob), e apresentação das etapas de implementação da nova rede do decorrer da futura concessão;
b) Definição das premissas operacionais a serem adotadas no edital da concorrência;
c) Definição dos índices de qualidade do serviço e critérios de monitoramento da operação;
d) Definição dos parâmetros adotados na modelagem econômica (preços, índices, coeficientes de consumos, depreciação, investimentos) ;
e) Validação da demanda (conferência da bilhetagem); e
f) Validação da oferta de transporte (conferência da grade horária)
Definição da modelagem econômico-financeira, contemplando:
a) Apresentação de propostas de modelagem de remuneração; e
b) análise da viabilidade econômico-financeira do projeto.
Definição do modelo de concessão, jurídica-institucional e econômico- financeira do modelo
de concessão do serviço de transporte coletivo regular comum de ônibus. Essa revisão deve avaliar qual melhor desenho de concessão para este serviço.
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