Prefeitura de Brusque esclarece divergência em dados do Portal da Transparência

Controladoria explica que há tipos diferentes de consulta: a do salário base e a do efetivamente pago

A Prefeitura de Brusque entrou em contato para se manifestar a respeito das informações publicadas pelo Município Dia a Dia, com base em dados levantados pelo Observatório Social de Brusque (OSBr), de que não estão corretos os dados referentes a salários dos agentes políticos, no Portal da Transparência do município.

O OSBr publicou nota nesta semana indicando que havia divergência entre os dados relativos ao pagamento do ex-prefeito Roberto Prudêncio Neto, indicados no portal, com relação ao que estava indicado na folha de pagamento dele. A entidade havia buscado essas informações para comprovar a promessa feita por Prudêncio, em 2015, o qual anunciou que iria reduzir em 10% o seu salário.

Segundo a prefeitura, essa divergência está ligada ao fato de que existem diversas formas de se fazer a consulta no Portal da Transparência, que podem mostrar resultados não condizentes com a realidade.

No caso em questão, o diretor da Controladoria Geral do município, Daniel Felício, explica que, ao consultar o item “agente político” do portal, o que aparecerá é o salário base dos cargos, que foram aprovados pela Câmara de Vereadores, na legislatura passada.

No caso de Roberto Prudêncio, em janeiro deste ano, este item mostra como seu salário bruto o valor de R$ 23,2 mil.

No entanto, ao consultar outro item relativo a salários no Portal da Transparência, denominado “relação funcionário x salário”, os dados mostram o valor efetivamente pago naquele mês. Consta neste item que, no mesmo mês de janeiro deste ano, o salário bruto de Prudêncio foi de R$ 21 mil, este sim contemplando a redução de 10% anunciada por ele, no ano passado.

“Na verdade não existe essa consistência de informação, existe uma confusão na hora de buscar a informação. Quando se trata de pessoal, o portal traz várias informações”, afirma o diretor da Controladoria Geral.

Conforme Felício, o salário que aparece no item “agente político” se refere ao cargo, não se refere ao quanto o ocupante do cargo está recebendo naquele mês, informação essa que é encontrada no item “relação funcionário x salário”.

Informações confusas

O diretor da Controladoria foi questionado a respeito do fato de que essas formas de pesquisa podem causar confusão à população que busca consultar os dados. Ele reconhece que isso pode gerar dificuldade de entendimento, mas avalia que se trata de um padrão exigido por lei.

“Alguns [portais] têm um maior nível de facilidade, outros menor, mas em geral é assim que se apresenta, o valor do cargo e o que foi efetivamente recebido pela pessoa”, afirma Felício, que também informou que irá avaliar uma forma de melhorar essa comunicação.

“Entendo que de fato gera essa dúvida e dificuldade do cidadão entender, o que a gente pode tentar fazer é melhorar neste sentido, adequando-se, logicamente, à realidade da legislação, não podemos não atender aquilo que está lá”.

Ele informou ainda que a prefeitura hoje “atende a legislação quase que na sua plenitude”, no que se refere à Lei da Transparência.