Prefeitura de Brusque estima repasse de quase R$ 900 mil para setor cultural
Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi sancionada em junho após aprovação no Congresso Nacional
Prefeitura de Brusque estima repasse de quase R$ 900 mil para setor cultural
Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi sancionada em junho após aprovação no Congresso Nacional
- 03/08/2020
- 14:32
Após aprovação no Congresso Nacional, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi sancionada no dia 29 de junho de 2020. A Lei promoverá o repasse de R$ 3 bilhões para estados e municípios investirem em ações emergenciais de apoio e suporte ao setor cultural e artístico.
Os recursos são provenientes da União, em especial do superávit do Fundo Nacional de Cultura e devem ser aplicados até o dia 31 de dezembro de 2020.
A aplicação da Lei Aldir Blanc ainda está em fase de planejamento. Os municípios e estados aguardam a regulamentação necessária em nível federal para que os municípios possam acessar os recursos da lei e dar início aos mecanismos de aplicação em suas respectivas localidades.
De acordo com a Prefeitura de Brusque, a estimativa é que Brusque receba R$ 899 mil reais para aplicação por meio de subsídio a espaços culturais e editais de incentivo à cultura.
Mapeamento
Nesse sentido, a Fundação Cultural de Brusque faz o planejamento local e uma das etapas é o mapeamento das pessoas, dos espaços, das empresas e das manifestações culturais e artísticas da cidade.
Segundo comunicado, é de extrema importância que todo o setor participe ativamente do mapeamento e do acompanhamento deste processo.
“Esse mapeamento é muito importante pois ele é a primeira fase da operacionalização local da lei de emergência cultural Aldir Blanc. Então nós esperamos que as pessoas que fazem parte de toda a cadeia cultural aqui do município, bem como espaços e empresas ligados a arte e cultura façam esse cadastro e também divulguem para seus pares”, explica Igor Balbinot, diretor da Fundação Cultural de Brusque.
O formulário é aberto a todas as iniciativas que integram a cadeia produtiva da cultura. Artistas de todas as linguagens, cultura popular, manifestações identitárias, espaços culturais formais e informais e empresas do setor, como livrarias, estúdios de dança, além de outros.
Segundo a Prefeitura, o mapeamento também pretende chegar às empresas que atuam em fases-meio da produção cultural como, por exemplo, empresas de som e luz, ingressos, segurança e logística.
Acesse o formulário
O formulário pode ser acesado através do link: https://bit.ly/Brusque_MapeamentoCultural. Qualquer dúvida pode ser tirada na Fundação Cultural através do telefone 3396-8113 ou também através do e-mail [email protected]
“Lembrando que esse mapeamento não dá acesso ao recebimento do benefício. Esse formulário vai nos fornecer os dados para o planejamento local. Para depois então o lançarmos os mecanismos de incentivo que distribuirão esses recursos que virão para o município de Brusque”, finaliza Igor.